Ao se pronunciar na sessão solene em homenagem aos 50 anos da Fundação Nacional do Índio FUNAI e ao Dia do Índio, nesta quarta-feira (19), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), afirmou que as comunidades indígenas nada têm a comemorar nessa data.
“Hoje os povos indígenas não têm o que comemorar. Esta Casa tem atuado contra esses povos. Basta olharmos a PEC 215 que teve o seu relatório aprovado. Essa proposta surgiu para negar o direito da demarcação das terras dos povos indígenas e quilombolas”, denunciou Ságuas, se referindo ao relatório do deputado, hoje ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) aprovado em comissão especial e que retira do Executivo a prerrogativa de legislar sobre demarcação de terras indígenas.
“O Ministério da Justiça é o órgão que deveria cuidar das questões indígenas, mas nos preocupa muito que alguém com o perfil do deputado Osmar Serraglio, que tem posição clara já demonstrada na tramitação da PEC 215, esteja à frente desse ministério”, alertou.
Resistência – Como ofensiva aos desmontes do governo golpista contra as comunidades tradicionais, lideranças e organizações indígenas se reunirão em uma grande assembleia que ocorrerá de 24 a 28 de abril, em Brasília. O evento carrega o nome de Acampamento Terra Livre (ATL) e deve reunir mais de 1,5 lideranças indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios.
Na pauta estão temas como a paralisação das demarcações indígenas, iniciativas legislativas contra os povos indígenas que tramitam no Congresso, o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas, e a tese do “Marco Temporal”, entre outros.
Benildes Rodrigues
Foto: Billy Boss/Agência Câmara
