Desde as 18 horas da última sexta-feira (19) os principais portos brasileiros passaram a funcionar 24 horas. A medida já está valendo para os portos do Rio de Janeiro, Santos e Vitória. Em maio, será a vez dos portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza (CE).
A medida foi anunciada pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino e atende a preocupação manifestada por diversos segmentos durante as audiências públicas promovidas para debater a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), em análise no Congresso Nacional.
A expectativa do setor é que o novo horário de funcionamento dos portos traga um ganho de eficiência de 25% nas operações portuárias. Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no preço final dos produtos aos consumidores.
O Programa Porto 24h, fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário, irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS. A implementação desses sistemas faz parte da cartela de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 800 milhões.
O deputado Geraldo Simões (PT-BA), membro da comissão mista que analisa a MP 595, avalia que este é mais um avanço do governo da presidenta Dilma Rousseff em relação aos portos, atualmente sobrecarregados por conta do crescimento da produção nacional.
Para Geraldo Simões, “o governo está garantindo investimentos, fortalecendo os portos públicos, possibilitando mais terminais privados e terminais industriais e, junto a isso, os portos 24 horas”, avaliou Simões. “É uma vitória para a logística brasileira”, comemorou.
Geraldo Simões também considera que o anúncio dos portos 24 horas facilitará a aprovação da MP. “Este era um pleito antigo do setor produtivo e, claro, pode facilitar a aprovação da MP que tenho certeza será aprovada para o bem do Brasil”, afirmou o deputado.
Agenda – A comissão mista destinada a analisar a MP 595/12 retoma os trabalhos nesta terça-feira (23), às 10h, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Em pauta, a discussão do relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na última quarta-feira (17). O relatório pode ser votado na quarta-feira (24). O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) é presidente da comissão mista que analisa a MP.
Jonas Tolocka com informações do Planalto
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109494
