A partir de solicitação formulada pela Coalização Nacional de Orfandade e Direitos, o mandato da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou a proposta e, junto com várias comissões da casa, foi realizado na terça-feira (26), na Câmara do Deputados, Seminário Nacional sobre esse relevante tema da orfandade.
As sequelas
Deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Foto: Thiago Coelho
Desde 2021 existe uma articulação da sociedade civil, com movimentos sociais, pesquisadores e ativistas sociais que se mobilizam pelo reconhecimento e direitos das crianças e adolescentes que se tornaram órfãs e órfãos em virtude da pandemia da Covid19.
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A pandemia tirou a invisibilidade social desse problema no Brasil. Dentre as 700 mil mortes da Covid 19 quantas ficaram órfãs? Claro que a esse quadro se somam as ocorrências de violência doméstica que vitima crianças e adolescentes duplamente e os casos de orfandade por feminicídio.
Desenvolvimento interrompido
Seminário Nacional Orfandade e Direitos do Invisibilizado. Foto: Thiago Coelho
A realidade é que a orfandade das crianças e adolescentes em diferentes ciclos de vida prejudica a convivência familiar e comunitária e as afasta das condições dignas de existência com as famílias.
Para além de algumas leis e políticas públicas de assistência material, ainda há muito que se fazer. O seminário reafirmou o papel do Congresso Nacional como parceiro institucional dessa mobilização.
“O encaminhamento imediato do seminário é a sistematização de todos os projetos sobre a orfandade que tramitam na casa, de modo a construir uma política nacional universal e integral de proteção das crianças e adolescentes em orfandade”, destaca a deputada Juliana Cardoso.
Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
