O Brasil tem 33 milhões de motivos para instituir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, libertando dezenas de milhões de compatriotas dos degradantes grilhões da fome. Esse será o primeiro passo para reverter a “herança maldita” legada por quatro anos de destruição promovida pelo desgoverno Bolsonaro e iniciar a reconstrução do país, fundamentada sobre a prosperidade e a justiça social para todos.
Por isso, as bancadas do PT no Congresso Nacional dedicam todos os esforços à negociação da proposta, que começou a tramitar esta semana. O objetivo é garantir segurança jurídica para que o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a ser Bolsa Família, não seja impedida pelo teto de gastos. A PEC também contempla os R$ 150 a serem pagos a beneficiários com filhos de até 6 anos de idade.
Com a retirada do valor total a ser investido no Bolsa Família, também haverá a liberação de verbas no Orçamento de 2023 para serem redistribuídas em outras ações. Por exemplo, para custear o aumento real do salário mínimo, abandonado nos quatro anos de Jair Bolsonaro. Outras áreas também podem ser beneficiadas, recuperando os programas sociais desmantelados pelo desgoverno Bolsonaro.
“Precisamos de uma grande mobilização de toda a sociedade para garantir sua aprovação”, comentou a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), em seu perfil no Twitter. “Ela é fundamental pra atender os brasileiros que mais precisam e assim dar o primeiro passo pra reverter caos social.”
Essa semana a PEC do Bolsa Família começa a tramitar no Congresso e precisamos de uma grande mobilização de toda a sociedade para garantir sua aprovação. Ela é fundamental pra atender os brasileiros que mais precisam e assim dar o primeiro passo pra reverter caos social.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 21, 2022
Em um trecho de entrevista republicado em seu perfil no Instagram, Gleisi lembrou que a recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas foi aprovada pela maioria da população durante as eleições presidenciais. “Isso não é para o governo de transição, para o Governo Lula, isso é para o povo brasileiro”, ressaltou a presidenta do PT.
Desmonte de políticas públicas fez mais estragos que a pandemia
Além dos 33 milhões de famintos, que representam 15,5% da população, outras 92 milhões de pessoas não têm garantia de que conseguirão comer todos os dias. Em resumo, 125 milhões, ou seis em cada dez brasileiros e brasileiras, enfrentam problemas para se alimentar adequadamente em um país que é o segundo maior produtor de alimentos do mundo.
Conforme os dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), sob Bolsonaro, o país regrediu 30 anos e tem mais famintos do que tinha em 1993. O Instituto Gallup vai além e aponta que o Brasil, terceiro maior exportador agrícola do planeta, detém hoje um índice de famintos mais alto que a média mundial.
“Não foi a pandemia que trouxe a fome de volta. Foi o desmonte das políticas públicas”, comenta a ex-ministra Tereza Campello. “O Brasil desperdiçou a estrutura de proteção social que poderia ter garantido ao país enfrentar a pandemia sem fome. Fizemos o oposto”, finaliza Tereza, integrante da coordenação do Grupo de Trabalho da Assistência Social do Gabinete de Transição.
As políticas públicas mencionadas por Tereza, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quando o Brasil saiu do Mapa da Fome, eram muito mais que o programa Bolsa Família, como já explicou em diferentes ocasiões o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A fome acabou no Brasil na década passada porque, nos governos do PT, o salário mínimo teve aumento real de mais de 70%, mais de 20 milhões de empregos foram criados, estoques de alimentos eram feitos para impedir a disparada de preços, os agricultores familiares recebiam incentivo para que não deixassem de produzir os alimentos básicos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) levava comida de graça a creches, escolas, instituições sociais e famílias carentes.
Tudo isso foi desmontado. O salário mínimo não tem aumento real há quatro anos, o desemprego e a precarização das vagas de trabalho se mantêm em níveis recordes, os estoques de alimentos não são mais recompostos e o PAA teve o orçamento reduzido para R$ 58 milhões em 2021, enquanto, em 2012, executou R$ 840 milhões.
O saldo do desmantelamento bolsonarista é cruel – particularmente com os mais vulneráveis. Empobrecidas, as famílias sofrem com a carestia recorde de alimentos enquanto se endividam como nunca, e a inadimplência atinge níveis históricos.
O Natal deste ano só não será ainda pior que os de anos anteriores porque finalmente surge a luz no fim do túnel de retrocesso e desmazelo. A estrela na ponta da árvore natalina volta a brilhar com a esperança de dias melhores.
A partir de 1º de janeiro de 2023, o Brasil voltará a se encontrar com o seu destino e corrigirá os desvios do passado recente para reformar o presente e construir um futuro de igualdade e prosperidade para todos. Colocar os pobres de volta no Orçamento é o primeiro tijolo dessa obra, que é de todos os brasileiros e brasileiras.
Por PT Nacional
