Um dia após a data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos, o anseio da maioria da população brasileira, dos movimentos sociais, das entidades civis organizadas por mais vida e menos veneno, foi escutado. Na noite de terça-feira (4), a comissão especial aprovou o relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), referente ao projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (PNARA). Com isso, um novo modelo de agricultura será gestado gradativamente para produzir uma alimentação sadia ao povo brasileiro, com menos agroquímicos e agrotóxicos.
O relator comemorou a aprovação da proposta e afirmou que o parlamento brasileiro deu um grande passo rumo à agroecologia, à alimentação saudável, livre de veneno que tanto mal causa à saúde da população. “Hoje eu acho que gente deu um passo muito importante em defesa da agricultura brasileira, da saúde das pessoas, do meio ambiente, e em defesa dos animais, aprovando nessa comissão a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos”, avaliou Tatto.
Segundo ele, o PNARA é um projeto que estimula e faz repensar o modelo de agricultura brasileira. “Nós temos uma agricultura baseada em uso intensivo de agrotóxicos, agroquímicos e da concentração da terra. A ONU e a FAO recomendam que, para acabar com a fome no mundo, e diminuir as causas de mortes por doenças originadas do uso de alimento com agrotóxico, que a gente faça reforma agrária e diminua drasticamente o uso de agrotóxico”, explicou o parlamentar.
O deputado ainda destacou que um dos pontos importantes do projeto é que ele nasceu da participação popular. É um exemplo, segundo o parlamentar, da relação entre o Parlamento e a sociedade civil organizada. “A iniciativa desse projeto veio da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades públicas. Então, eu tive o prazer de conduzir a elaboração do relatório sempre dialogando com todos os parlamentares da comissão e com o conjunto dessas entidades e movimentos sociais que participaram ativamente de todo o processo”, lembrou Nilto Tatto.
Ações – O projeto prevê, entre outros pontos, a implementação de ações que contribuam para a redução gradativa de uso de agrotóxico na produção agrícola, pecuária, extrativistas e nas práticas de manejos e recursos naturais. A proposta sugere ainda a proibição do registro dos agrotóxicos classificados como extremamente tóxicos. Estabelece que órgãos competentes brasileiros reavaliem o registro de agrotóxico cujo uso tenha sido proibido em dois países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O projeto de lei estabelece também que se garanta ampla transparência e participação em todas as fases de registros de agrotóxicos, pelas organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de meio ambiente, agricultura, saúde pública e defesa do consumidor.
Plenário – A proposta aprovada segue para análise do Plenário da Câmara. “Tenho muita fé e acredito muito que esse projeto vai ser bem-sucedido na hora em que for ao Plenário dessa Casa”, afirmou, esperançoso, o relator.
Deputados petistas marcaram presença para aprovar o PNARA
Participaram ainda da reunião da comissão, os deputados petistas Bohn Gass (RS), Marcon (RS), João Daniel (SE), Padre João (MG), Leonardo Monteiro (MG), Celso Pansera (RJ) e Pedro Uczai (SC).
Benildes Rodrigues
