A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6670/16), que cria a Política Nacional de Redução de uso de Agrotóxicos (PNARA), transferiu para esta quarta-feira (28) a votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) que trata do assunto. O adiamento ocorreu por ausência de quórum e também por manobras regimentais da bancada ruralista que, recentemente, aprovou o “PL do Veneno” (PL 6299/02), e é contrária à transição de uma agricultura baseada em agrotóxico para um sistema saudável no Brasil. “A expectativa é superar o kit obstrução da bancada ruralista e aprovar a proposta, amanhã [quarta] às 14h”, afirmou, esperançoso, o relator.
A proposta prevê medidas para uma alimentação saudável à população brasileira; pela defesa do meio ambiente e da saúde pública. Segundo Tatto, o projeto cria incentivos para se construir um novo modelo de agricultura. Ele lembrou que o mundo todo vem restringindo a importação de produtos que utilizam agrotóxicos. “Se a gente não tomar cuidado, vamos perder mercado”, alertou o deputado.
O relator esclareceu também que a proposta dialoga com a perspectiva do agronegócio quando se pensa em como o Brasil será no futuro – muito mais autônomo para produzir alimentação sadia ao povo brasileiro ou garantir mercado no futuro – uma vez que esse mercado exige produto sem agroquímico e sem agrotóxicos.
Tatto destacou ainda a importância de se aprovar o projeto. “Aprovar o PNARA é projetar um caminho importante para a saúde com a produção de alimentação sadia. Isso é importante para o País, para a agricultura brasileira. Não tem nada contraditório na proposta”, assegurou o petista.
Benildes Rodrigues