Em reunião nesta terça-feira (13), a comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6670/16) que cria a Política Nacional de Redução de uso de Agrotóxicos (PNARA), adiou para a próxima semana a votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) que trata sobre o tema. Um pedido de vista postergou a votação do parecer. O relator aposta no diálogo para vencer as barreiras que ainda permeiam o debate sobre a transição de uma agricultura envenenada para um sistema saudável no Brasil.
“Quem sabe na quarta-feira [21] a gente chega a um acordo e avança para a aprovação desse relatório, na medida em que eu vejo que ele não tem nada de radical, e pelas falas dos deputados da bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária, percebemos que não há grande divergência com o relatório. Então, é possível chegar a um consenso e construir uma boa política pensando no futuro da agricultura brasileira”, aposta Nilto Tatto.
O relator explicou que o texto apresentado trata de uma transição, de um ajustamento da agricultura brasileira com ações de curto, médio e longo prazo. “Não mudamos de uma hora para outra uma agricultura com muita dependência de agrotóxicos para uma agricultura sem agrotóxicos. O projeto trabalha nessa perspectiva de você ir mudando com calma”, argumentou Tatto.
O parlamentar adiantou ainda que um dos itens questionados no relatório diz respeito à proposta que sugere a órgãos competentes brasileiros a reavaliarem o registro de agrotóxico cujo uso tenha sido proibido em dois países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Não estamos colocando no projeto uma proibição automática desse agrotóxico aqui no Brasil. Estamos apenas alertando que se foi proibido em dois países, isso chama a atenção, portanto, os órgãos responsáveis devem reavaliar para entender porque aqueles países estão proibindo. Então, o nosso parecer não tem grande divergência e é possível fazer um bom diálogo com a bancada ruralista e trabalhar uma estratégia de aprovação”, espera o deputado.
De acordo com Nilto Tatto, o Brasil gasta muito recurso ao importar venenos utilizados na agricultura. O volume, segundo Tatto, chega a R$ 2,5 milhões que o país gasta só com importação de agrotóxicos. “O Brasil é o maior importador de agrotóxico. Isso é custo para a agricultura brasileira. No relatório, destinamos investimentos públicos para que o Brasil também faça pesquisa, desenvolva um conjunto de pequenas empresas que já produzem bioinseticida, a fim de gerar emprego e tecnologia no Brasil, para que futuramente o país não fique dependente dos agroquímicos importados e produzidos pelas transnacionais”, defendeu.
O relator esclareceu também que a proposta dialoga com a perspectiva do agronegócio quando se pensa em como o Brasil será no futuro muito mais autônomo para produzir alimentação sadia ao povo brasileiro ou garantir mercado no futuro – uma vez que esse mercado exige produto sem agroquímico e sem agrotóxicos.
Benildes Rodrigues
Veja o vídeo sobre a reunião do PNARA:
