A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do PSDB em São Paulo, conhecido como trensalão tucano, denunciado pelas empresas suíças Siemens e Alstom. A PF indiciou 33 envolvidos em corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Entre eles, João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no período de 1999 e 2003. Segundo o inquérito da PF, de 1999 a 2002 passaram pela conta de João Roberto Zaniboni, na Suíça, 836 mil dólares. O consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista e pagador de propinas, também foi indiciado. Foram bloqueados cerca de R$ 60 milhões dos envolvidos.
Além do indiciamento feito pela Policia Federal, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) quer a devolução aos cofres públicos do montante de R$ 418,5 milhões provenientes de superfaturamento de contratos realizados nos períodos de 2000 e 2002. O MPE-SP pediu ainda a extinção das empresas brasileiras subsidiárias das multinacionais Alstom e Siemens e de oito empresas, a CAF do Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Termoisa, Tejofre e TEM acusadas de envolvimento no esquema de corrupção nos trens e metrô e São Paulo, durante governos do PSDB.
Para os promotores, já existem provas suficientes que comprovam a participação dessas empresas no esquema conhecido como trensalão tucano. Segundo eles, o superfaturamento dos contratos firmados entre essas companhias e o metrô e a CPTM era de aproximadamente 30%.
O caso – As denúncias de corrupção na CPTM e no metrô paulista estouraram em 2013, a partir do acordo de leniência proposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aceito pela empresa Siemens, acusada de formação de cartel. A empresa suíça revelou pagamentos de propina a altos funcionários e autoridades públicas de São Paulo.
Os pagamentos teriam começado em 1998, e atravessaram os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. O desdobramento das investigações revelou também a participação de outras empresas, como a Alstom.
Na avaliação do deputado Renato Simões (PT-SP), indicado pela bancada do PT para assumir a presidência ou a relatoria do CPMI do Metrô do SP, a ação da Polícia Federal nesse caso, “supriu lacuna deixada pelo Ministério Público Federal que atrasou, em muito, a investigação sobre o trensalão”. O petista se referiu ao procurador Rodrigo de Grandis que engavetou desde 2010 pedidos de cooperação formulados por autoridades suíças interessadas nas denúncias envolvendo as empresas Siemens-Alstom.
Renato Simões lembrou que foi protocolada em maio deste ano, por inciativa da bancada do PT, o pedido de instalação da CPMI do Metrô de São Paulo. Segundo o petista, a comissão foi instalada, mas continua sem funcionamento por falta de interesse de parlamentares da Câmara e do Senado.
Para o petista, tanto o indiciamento dos envolvidos, quanto o pedido do Ministério Público para ressarcimento de valores extorquidos no trensalão tucano, reforçam a necessidade de uma nova postura do Congresso Nacional. “Penso que, a partir de mais esse fato, o Congresso Nacional tem obrigação moral de instituir a CPMI na próxima legislatura. Esse indiciamento é só o começo do processo de apuração. Além das investigações feitas pelo Cade, PF, MPF, os nós dessa trama precisam ser amarrados por uma CPI”, defendeu o petista.
Benildes Rodrigues com Agências
