O deputado Policarpo (PT-DF) quer agilizar o processo de correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Para isso, apresentou, no começo de março, o projeto de lei (PL667/2011) que altera a legislação tributária federal para instituir mecanismo de correção anual da tabela progressiva mensal que incide sobre o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
“Meu projeto busca estabelecer uma sistemática de correção gradativa da defasagem verificada ao longo dos anos nas tabelas constantes do artigo 1° da Lei nº 11.482 de 2007”, explica.
A iniciativa evitará que os trabalhadores assalariados percam para o Imposto de Renda parcela significativa dos ganhos obtidos com as reposições salariais tão duramente conquistadas. “Somos testemunhas e colaboradores da bem sucedida política de recuperação do poder aquisitivo do salário-mínimo, baseada numa sistemática de correção que leva em conta a inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto”, complementa.
Com o PL, Policarpo pretende evitar que os efeitos positivos da política de recuperação dos salários sejam neutralizados pela falta de correção da tabela. Para o deputado, é mais que justo fazer uma correção que reponha a inflação de 2010. “Nada mais justo que a aplicação de sistema análogo para a correção da tabela do imposto de renda, aplicando-lhe fator de correção que reponha a inflação do ano anterior mais uma parcela da variação do PIB”, ressalta. “A correção das referidas tabelas significará, na prática, uma devolução de imposto para milhares de trabalhadores assalariados – justamente o contingente que sustenta o consumo interno tão importante para a manutenção do crescimento econômico do nosso País”.
O projeto apresentado por Policarpo deu inicio a um debate nas centrais sindicais que se reuniram com a presidente Dilma e conseguiram costurar a correção da tabela do Imposto de Renda.
