Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Policarpo (PT-DF) registrou a aprovação do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), na Comissão Especial criada para discutir a regulamentação do trabalho terceirizado. “No meu entendimento, o relatório não avança na construção da cidadania desses trabalhadores terceirizados de todo o País, seja do setor público, seja do setor privado”, disse.
Segundo o deputado, o relatório tão pouco agradou ao Tribunal Superior do Trabalho. “Há um retrocesso em relação à Súmula nº 331, que define, nas áreas de atividade fim, que não é possível terceirizar”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda, a apresentação do voto em separado pelo PT e PCdoB, com o objetivo de avançar em quatro pontos: não permitir que a atividade fim das empresas seja terceirizada; cobrar a participação dos sindicatos em todo o processo, quando houver terceirização; lutar pela igualdade de direitos entre os funcionários das empresas e os trabalhadores terceirizados, e cobrar a responsabilidade solidária da empresa que terceiriza.
Policarpo enfatizou a necessidade do engajamento dos deputados para garantir um novo posicionamento na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e avanços para os trabalhadores terceirizados tão logo o projeto seja votado no Plenário da Câmara.
Ivana Figueiredo
