A situação do servidor público no Brasil atualmente é muito melhor do que há dez anos. Com essa afirmação, o deputado Policarpo (PT-DF) destacou que apesar das reivindicações de entidades representativas de várias categorias do serviço público, houve avanços na recomposição dos quadros de servidores e aumento salarial. A questão foi debatida nesta terça-feira (14), na Comissão de Trabalho da Câmara, durante audiência pública que discutiu a valorização das carreiras típicas de Estado.
“Durante o governo Lula, e agora com a presidenta Dilma, há um processo de recomposição dos quadros por meio de inúmeros concursos públicos, além de valorização salarial da grande maioria das carreiras de Estado. Claro que isso ainda é insuficiente para recuperar o estrago realizado no serviço público nos oito anos do governo neoliberal tucano de FHC”, destacou Policarpo.
Mesmo com os avanços, o parlamentar destacou que o debate com as entidades representativas dos servidores é importante para “conhecer as especificidades de cada uma delas, e valoriza-las em seu conjunto”. “Reconheço que precisamos contratar mais, e continuar com a política de valorização salarial porque ainda existe distorção no serviço público”, afirmou.
O deputado Policarpo também elogiou o esforço do governo em negociar com os servidores públicos, mas cobrou a adoção da negociação coletiva no serviço público. “Embora já exista uma mesa de negociação entre governo federal e servidores, ainda temos que instituir a negociação coletiva. Somente com essa instância poderemos criar normas permanentes no serviço público, que independam de governo, seja na instância federal como nos governos estaduais e municipais”, defendeu.
Ainda de acordo com o parlamentar, os servidores públicos precisam entender que apenas um Estado forte tem condições de atender a reivindicação dos trabalhadores do serviço público. “O Estado precisa ser amplo, dentro das necessidades do País. Essa história de Estado mínimo, da época dos governos neoliberais de Collor e FHC, o Brasil já superou. Precisamos agora ter a consciência dos avanços conquistados nos últimos dez anos para que não tenhamos nenhum retrocesso no futuro ”, alertou.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Roberto Kupski, reconheceu avanços nos últimos dez anos. Ele disse que “muitas carreiras obtiveram reajustes”, porém reclamou da falta de leis orgânicas para definir as prerrogativas de várias dessas carreiras.
Também participaram dirigentes de entidades classistas dos Policiais Rodoviários Federais, dos Auditores da Receita Federal, dos Procuradores de Estado, de servidores das Agências Reguladoras, e dos Fiscais do Trabalho.
Héber Carvalho
