O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que participa nesta quarta-feira (29) do Fórum dos Governadores do Nordeste, em Fortaleza, defendeu ontem, em Brasília, uma receita que já era prescrita pelo ex-presidente Lula para fazer a economia crescer: investir nos mais pobres. Em entrevista ao PT na Câmara, o petista destacou a importância de o poder público ser o protagonista do crescimento, garantindo mais investimentos e gerando mais empregos. Ao mesmo tempo, criticou a fórmula adotada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que prega sobretudo a austeridade fiscal.
“O que estamos buscando fazer no Piauí é o que eu defendo para todo o Brasil. Primeiro, garantir que é o poder público que tem que dar o primeiro passo. Acho que não dá para ficar nessa cantiga de uma letra só de que é “corte, corte, corte”. Ou seja, temos que trabalhar a garantia da responsabilidade com a parte administrativa – com as receitas garantindo as condições das despesas –, mas com um objetivo: ampliar a capacidade de investimentos”, ressaltou o governador do Piauí.
Wellington Dias também falou sobre a renegociação das dívidas dos estados e as propostas viáveis para garantir ajuda aos estados que se encontram em situação mais crítica com relação aos demais. “O que os estados e municípios precisam hoje? De um apoio para voltar a ter capacidade não só de fazer funcionar serviços essenciais, como saúde, segurança e educação, mas de realizar obras, gerar empregos, trabalhar em parceria com investimentos do setor privado e garantir aquilo que os brasileiros e o Brasil mais precisam: emprego”.
Leia abaixo íntegra da entrevista
Que alternativas o governo do Piauí defende para solucionar a dívida dos estados?
Nossa posição é a mesma defendida por governadores de outros estados. De um lado, reconhecemos e apoiamos que se tenha um caminho para estados com mais desequilíbrios, que não conseguem pagar os salários, que têm dificuldade de pagar aposentados, ou seja, que vivem uma situação de risco dos próprios serviços. É o caso do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Estados que têm dívidas grandes e déficits na Previdência, como Sergipe e Alagoas também. Agora, é preciso perceber que este é um problema nacional. São pelo menos 19 estados que têm uma situação de equilíbrio, mas também sofrem por causa da queda da economia. Aqui, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tramitam projetos que são de grande relevância. Por exemplo, agora foi apresentada pelo deputado Afonso [Florence] a proposta para que, juntamente com esse esforço fiscal de aproximadamente 100 bilhões de reais para os estados em maior dificuldade, também se tenha uma forma de premiar ou até evitar um problema maior para os outros estados que ainda mantêm uma condição de equilíbrio fiscal.
E que outras propostas estão em discussão?
Outra proposta é fazer o que foi feito com os municípios. Colocar o equivalente a dois pontos percentuais da receita de fundo de participação da União para os estados. Isso já foi feito para os municípios, agora também, como era prometido lá atrás, para os estados. Há ainda uma outra proposta do Confaz, do Consefaz, em que o governo coloca como alternativa ampliar contribuições. Contribuição é uma área que não tem a partilha com os estados e com os municípios. A proposta é 17,5% para ser partilhado – do montante das contribuições – com estados e municípios. Isso garante as condições para um equilíbrio e a capacidade de investimentos, que é do que o Brasil precisa. O que os estados e municípios precisam hoje? De um apoio para voltar a ter capacidade não só de fazer funcionar serviços essenciais, como saúde, segurança e educação, mas de realizar obras, gerar empregos, trabalhar em parceria com investimentos do setor privado e garantir aquilo que mais os brasileiros e o Brasil precisam: emprego. Então, o que estamos a defender é exatamente a aprovação de alternativas como essa.
O Piauí foi um dos poucos estados nordestinos que conseguiu manter o nível de emprego formal em fevereiro. Qual a fórmula para atingir esse resultado num cenário de recessão?
O estado do Piauí no ano de 2014 cresceu o seu Produto Interno Bruto – o PIB – dez vezes mais do que cresceu o Brasil. O País cresceu 0,5%, o Piauí 5,3%. Crescemos também em 2015 e em 2016. Praticamente, nesse período, tivemos um equilíbrio no emprego. Se ganhamos pouco, pelo menos não estamos como o Brasil, que sofre consideráveis perdas de postos de trabalho. Desde o governo do presidente Lula, vínhamos caminhando com o crescimento anualizado de mais e mais empregos. Agora, estamos perdendo. O que estamos buscando fazer é o que eu defendo para o Brasil. Primeiro, garantir que é o poder público que tem que dar o primeiro passo. Acho que não dá para ficar nessa cantiga de uma letra só de que é “corte, corte, corte”. Ou seja, temos que trabalhar a garantia da responsabilidade com a parte administrativa – ou seja, as receitas garantindo as condições das despesas –, mas com um objetivo, que é ampliar a capacidade de investimentos. Então, o que estamos fazendo? Saímos de uma capacidade de investimento de 1,7%, mesmo no meio dessa crise, para 8% ao ano das receitas correntes líquidas. Estamos usando essa capacidade de investimento, de um lado, para antecipar receitas através de empréstimos. Fizemos ainda no período da presidenta Dilma um empréstimo de um bilhão e 100 milhões de reais junto ao Banco Mundial, e outro de 300 milhões com o Banco do Brasil. E isso nos permitiu aquecer a economia do nosso estado e investir naquilo que ajuda os empreendedores fazerem investimentos, inclusive para os mais pobres.
Então, o caminho seria o de aquecer a economia fazendo investimentos que beneficiam diretamente quem mais precisa?
O presidente Lula repete e ele tem razão: é fazendo coisas para os mais pobres, é gerando renda para os mais pobres que a gente faz a economia inteira ganhar. Esse é um caminho que nós queremos seguir, e em 2017 não tenho dúvida de que vamos ter saldo positivo de emprego e vamos ter as condições de crescimento econômico, investimentos em diferentes áreas. Estamos criando o fundo de aval para baratear os juros, com isso, garantir a condição de acesso a crédito nos bancos. Inclusive, através da nossa agência de fomento, apoiar a economia familiar, a produção de pescado, a produção de frutas, produção de pequenos e grandes animais, garantir a mineração, energia eólica, energia solar, projetos de irrigação, produção de grãos, produção de etanol. Ou seja, fazer com que a economia circule, que tenha comércio atacadista, comércio varejista. Acho que o maior papel de qualquer autoridade no Brasil é emprego. Tem que facilitar o crédito ao pequeno, ao médio, ao grande e também ao poder público.
Como os governadores pretendem enfrentar a pauta nacional de desmonte de políticas públicas?
A gente sempre trata da pauta nacional. Vamos ter nesta quarta-feira o Fórum em Fortaleza dos nove governadores do Nordeste e dia 4 de abril, em Brasília, o Fórum dos Governadores do Brasil. O que estamos tratando sempre é daquilo que afeta o Brasil, porque se afeta o País afeta também os estados e os municípios. Primeiro, somos contra qualquer coisa que venha na contramão para gerar mais desemprego. Qualquer coisa que afete a região Nordeste, com certeza, seremos contra. Nós estamos lá precisando de apoio. Viemos de uma das mais perversas secas da história. Cadê o apoio? Há uma carteira gigante de obras com contrato, que geram empregos, que estão paralisadas. A ferrovia Transnordestina, o programa Luz para Todos, “Minha Casa, Minha Vida”, programa de unidades básicas de saúde. Seja um simples calçamento lá nas pequenas cidades. Repito: é investindo nos que mais precisam que a gente faz a economia crescer. É o poder público que tem que dar o primeiro passo, inclusive como faz o Piaui.
