O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) vai protocolar na próxima segunda-feira (5), o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE- PL 8035/10), na comissão especial da Câmara que analisa o tema.
Segundo ele, a leitura do relatório será feita na terça-feira (6). A decisão de adiar a apresentação do relatório prevista para hoje (1º), segundo o relator, foi feita para que parlamentares e o governo federal cheguem a um consenso sobre as metas de financiamento público na educação.
“Meu limite é segunda-feira. Tenho que fazer a leitura esse ano. Vou protocolar o relatório com 7% , 10% ou o índice do PIB que julgar mais correto para garantir as metas apresentadas. A minha responsabilidade é apresentar o parecer com tempo hábil para que o colegiado analise, apresente emendas e vote em 2011. O debate aqui é político, qualquer deputado tem o direito de fazer recurso contra o índice apresentado e submeter a decisão da comissão ao plenário da Câmara ou, ainda, a comissão ser prorrogada, se não houver consenso a respeito da matéria”, destacou.
Vanhoni se reuniu ontem (31) com os ministros Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto, para negociar o percentual de investimento no setor a ser sugerido no PNE. “Levamos ao governo que investir 7% do PIB na educação, como propõe o texto original, é um avanço, mas insuficiente para dar conta das metas elencadas no PNE nos próximos 10 anos. Com a reunião, abrimos um espaço no governo para construir esse entendimento. Não me passa na cabeça apresentar o relatório na segunda, sem exaurir todas as possibilidades de conversar com a equipe econômica”, enfatizou.
A presidente da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse que respeita a posição do governo diante da crise econômica mundial, mas o processo de negociação continua até segunda-feira, dia marcado para Vanhoni protocolar o relatório na Comissão Especial. “Por que não investir na negociação com o governo? Vamos sim. Aliás, nosso governo foi o que mais investiu na educação, tanto na gestão do ex-presidente Lula como da presidenta Dilma Rousseff, e dizemos isso com muito orgulho. Portanto, o governo tem moral política e social suficiente, inclusive, para avançar ainda mais e é isso que nós queremos. 7% PIB não é viável para financiar o relatório a ser apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni .”
O deputado Rui Costa (PT-BA), membro da Comissão de Educação, defendeu que a principal preocupação é a tarefa de preparar estados e municípios para garantir que toda a estrutura da rede educacional consiga efetivar os possíveis avanços. “Não sei quanto será o percentual de aumento, mas é evidente que um valor maior proporcionará mais qualidade à educação”, afirmou Costa. Na opinião do deputado, é necessário, antes de tudo, garantir que a estrutura da rede educacional esteja preparada para receber e aplicar aos recursos.
União, estados e municípios investem juntos, atualmente, 5% do PIB em educação. O texto do Executivo propõe a ampliação do valor para 7% até 2020, mas entidades ligadas ao setor reivindicam 10%.
Ivana Figueiredo
