Com o plenário repleto de educadores e alunos de entidades como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Sociedades Pestalozzi de várias cidades do país, além de professores, estudantes e gestores municipais de educação, o relator do Plano Nacional de Educação ( PNE), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), deu início à leitura do relatório final nesta terça-feira (29). Entre as principais novidades do texto está o atendimento a antigas reivindicações da educação especial.
“A meta 4, que trata da educação especial, foi melhorada em relação ao projeto inicial que apenas incluía essas crianças especiais no ensino regular, mas que deve estar associada a um conjunto de politicas e estratégias das entidades da sociedade civil que atende a este segmento educacional”, destacou. Segundo ele, os avanços do texto vão garantir avanços na politica de inclusão dos deficientes, não apenas em relação à educação, mas também no mundo do trabalho, por meio da qualificação profissional.
Entre outras mudanças no parecer final, fruto dos 155 destaques apresentados à segunda versão do PNE, Vanhoni apontou ainda o acolhimento da principal reivindicação dos surdos. O texto torna possível a existência das escolas bilíngues no sistema público de ensino, em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) será a principal língua utilizada pelos alunos.
O relatório prevê ainda que o Estado deve garantir o acesso à aprendizagem para deficientes não apenas durante o período regular de ensino, dos 4 a 17 anos. Pela proposta, esse direito estará assegurado “ao longo da vida”, em instituições públicas e privadas que prestam assistência educacional a este segmento da população.
Por causa do início da Ordem do Dia do plenário, a reunião foi suspensa. A leitura do parecer final do PNE continua nesta quarta-feira (30), no plenário 12, às 14h30.
Héber Carvalho
