O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) está finalizando o parecer que vai apresentar à comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas para o setor até 2020. A expectativa do relator é apresentar o parecer em duas semanas e votá-lo na comissão até o fim de novembro.
Segundo Vanhoni, o projeto de lei (PL 8035/10), que dispões sobre o Plano, recebeu quase três mil emendas. “Algumas metas foram modificadas, outras não. A previsão é que haja uma nova rodada de emendas até a apresentação do parecer. O objetivo é buscar a qualidade da educação brasileira e a valorização do magistério”, disse.
Vanhoni ressaltou ainda a importância do Plano Nacional da Educação para o País, que reúne 12 artigos, 20 metas e 180 estratégias. “Além da universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos, o PNE abrange temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a duplicação das matrículas do ensino profissional”, disse.
Questionado sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor educacional do País, o relator preferiu não falar em números. Disse apenas que trabalha com várias metas intermediárias para os próximos 10 anos. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos 5% do PIB. Entidades da sociedade civil reivindicam pelo menos 10%.
O Plano Nacional de Educação está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que tem como princípio o direito universal à educação para todos com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.
O PNE prevê que 50% das crianças estejam em uma creche e 100% delas nas escolas para a educação infantil até 2020.
“Hoje temos 8 milhões de jovens no ensino médio e formamos apenas 2 milhões. Queremos formar 85% desses jovens até 2020 e aumentar de 6 para 13 milhões de jovens nas universidades.”, reiterou o deputado. “Temos ainda um conjunto de metas que prevê a qualificação da educação”, acrescentou.
Ivana Figueiredo
