O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (15) que as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2010) sejam ousadas, mas compatíveis com a capacidade de execução do país.
Durante visita à comissão especial do PNE, Haddad alertou aos parlamentares para que o plano não incorra nos mesmos erros do PNE anterior, onde grande parte das metas aprovadas não foram cumpridas.
“Não queremos uma carta de intenções. Na proposta que enviamos para o Congresso tivemos a preocupação de apresentar à sociedade um plano de metas factíveis de execução. Por esta razão, optamos por elaborar um plano com um número reduzido de metas, mas atreladas à estratégia de execução nas questões centrais da educação brasileira”, disse o ministro. Segundo Haddad, se o país conseguir cumprir todas as ações que já estão previstas no plano enviado pelo governo até 2020, já terá elevado significativamente os níveis de qualidade da educação brasileira.
Entre as metas exageradamente ousadas do PNE 2001-2010, que não foram alcançadas, Haddad citou o plano de expansão da educação infantil de 0 a 3 anos. Segundo o ministro, enquanto os países mais ricos do mundo conseguiam matricular cerca de 30% das crianças nesta faixa etária, o PNE previa saltar de 9% para 50% de matrículas até o ano passado. “A ousadia não preocupa, desde que venha acompanhada de estratégias para se chegar lá”, alertou Haddad.
Orçamento – O ministro defendeu a meta de 7% do PIB para a educação e explicou que o aumento de 2% até 2020, nos atuais 5% já investidos no setor, corresponde à ampliação do investimento público feito na área nos últimos anos. Segundo ele, no setor foram, em média, 0,2% do PIB a mais por ano nos últimos cinco anos. “É quase uma covardia perguntar para um ministro da Educação se ele prefere 7 % ou 10%. É claro que quanto mais, melhor. Mas existe ciência por trás desse número proposto pelo governo”, declarou.
Haddad ressaltou ainda a importância da valorização dos profissionais de educação no país e apresentou dados que mostram que a média salarial dos professores do ensino básico com nível médio no país, corresponde a 60% da média salarial de outras áreas de nível médio. Sobre o piso salarial dos professores, o ministro informou que a nova secretaria coordenada pelo ex-deputado Carlos Abicalil estuda maneiras jurídicas de obrigar o pagamento do piso em estados e municípios que ainda não cumprem a Lei.
Edmilson Freitas
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