O relator da comissão especial que analisou o Plano Nacional de Educação ( PNE-PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), encerrou a leitura do parecer final dos trabalhos do colegiado.
A reunião desta quarta-feira (30) foi marcada pela polêmica em torno do percentual do PIB a ser aplicado na educação neste decênio. Para o relator, o percentual de 7,5% de investimento direto ou 8% de investimento total na educação, proposto no texto, tem o potencial de realizar uma “revolução” no setor.
“Ao aplicarmos esses recursos na educação, até 2020, teremos condições de enfrentar os principais problemas na educação do País. Poderemos universalizar o atendimento escolar, melhorar a qualidade do ensino e valorizar o salário dos professores, desde o nível básico até o superior”, destacou Vanhoni.
Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o debate em torno do percentual do PIB a ser aplicado na educação não deve ser politizado. “Quando o relator propôs o índice, ele teve que escolher entre o sonho e a realidade. O meu é o de aplicar 10% do PIB, mas não podemos adotar esse índice de forma irresponsável só para agradar, e depois o País não ter condição de honrar o compromisso no futuro”, explicou.
De acordo com Gilmar Machado, os deputados da oposição, que atualmente defendem 10% do PIB para a educação, esquecem que os recursos destinados no relatório não levam em conta a proposta de 50% dos royalties do pré-sal para serem aplicados no setor nos próximos dez anos. O parlamentar lembrou que o texto prevê ainda a revisão do plano, no quarto ano de implementação, que poderá elevar o investimento previsto inicialmente.
Ao também criticar o oportunismo político de deputados do PSDB e do DEM, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que “durante o governo FHC”, esses partidos “foram contra a proposta de 7% do PIB, e aplicaram apenas 3% na educação”, alertou. Durante o governo Lula, segundo ele, os recursos aumentaram para 5,1%, sem computar o maior crescimento do PIB no período.
A previsão de votação do texto na comissão especial nos dias 12 e 13 de junho. Também participaram da reunião a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado Biffi (PT-MS).
Héber Carvalho
