A comissão especial que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE- PL 8035/10 do Executivo) vota nesta terça-feira (12) o parecer final dos trabalhos do colegiado. Os destaques ao texto devem ser apreciados na reunião de quarta (13). Para o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), as propostas apresentadas têm potencial de revolucionar a educação no País nos próximos dez anos.
“O texto do PNE enfrenta os problemas estruturais da educação brasileira. Como por exemplo, a universalização das creches, para crianças de 0 a 3 anos; da educação infantil, para as de 4 a 6; além de reestruturar o ensino médio e superior no país”, destaca. Ainda de acordo com o relator, o parecer também define estratégias claras para melhorar a qualidade do ensino e valorizar os profissionais da educação.
Em relação ao ensino superior e médio, o texto propõe a ampliação da taxa de matrículas no ensino superior para 50%, entre a população de dezoito a vinte e quatro anos, além de triplicar a oferta de ensino profissional técnico de nível médio. A qualidade da educação no ensino superior também é destaque, com o aumento da proporção de mestres e doutores no corpo docente para 75% do atual, em exercício no país. Destes, segundo a proposta, 35% deverão ser formados por doutores.
Segundo Ângelo Vanhoni, o texto também aponta metas para elevar a oferta da educação integral e erradicar o analfabetismo. Dentre elas, o relator destaca o aumento de 1milhão para 11 milhões, no número de crianças atendidas em escolas de educação integral, além da erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50% no analfabetismo funcional.
Investimento– Em relação à proposta mais polêmica do parecer, o percentual do PIB a ser aplicado na educação para viabilizar as ações, o relator confirma que fica mantido o índice já proposto. “O investimento de 7,5% do PIB em investimento direto, ou 8% considerando o investimento total em educação, para os próximos dez anos, são suficientes para dar conta das metas e estratégias definidas no PNE”, defende.
A reunião da comissão está marcada para as 14h30, no plenário 10.
Héber Carvalho
