O plenário poderá apreciar nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP 636/13), que zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O relator-revisor na comissão mista foi o deputado Padre João (PT-MG).
O relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) também concede linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.
Para o deputado Padre João, a MP é uma grande conquista e vai beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas entre famílias de assentados e agricultores familiares.
“Essa medida possibilita a renegociação de créditos pendentes desde 1985. Então, as terras destes produtores terão incremento na produtividade e, também, vai garantir dignidade para estes trabalhadores rurais com a quitação de suas dívidas. É uma MP de grande alcance”, disse Padre João.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT, ressaltou o trabalho da bancada petista na construção do texto.
“Essa medida é uma conquista de todos os movimentos sociais do campo e dos pequenos agricultores, assentados de reforma agrária, de todas as entidades sociais e sindicais que batalharam para conseguirmos construir este texto junto com o governo. É preciso ressaltar que a bancada do PT trabalhou arduamente para construir este acordo para um texto de consenso”, afirmou Luci Choinacki.
Após aprovação na Câmara, a MP segue para análise do Senado.
Gizele Benitz
