O plenário da Câmara retomou nesta quarta-feira (25) as votações das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e aprovou três MPs com temas relevantes. Entre elas a MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar os hospitais universitários federais.
Para o líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), é importante que o plenário retome a apreciação das medidas provisórias. “A Câmara está andando. Estamos na normalidade e viramos uma página que foi todo o debate ocorrido sobre o Código Florestal”, ressaltou.
A aprovação da MP 520, dos hospitais universitários, foi considerada uma vitória pelo deputado Newton Lima (PT-SP). “Estamos vivendo um momento histórico. Vamos expandir o modelo exitoso do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, implementado pelo presidente Lula e ratificado pela presidenta Dilma com essa medida. É uma vitória para as universidades; para os hospitais; para os servidores e para a população do SUS atendida por toda a rede de hospitais universitários”, destacou.
Outras MPs – Os deputados aprovaram também a MP 517/10, que concede uma série de benefícios fiscais para investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo federal. Entre eles, o que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior.
Foi aprovada ainda a MP 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06. Todas as medidas aprovadas seguem para análise do Senado.
Ética – O plenário também aprovou a urgência para o Projeto de Resolução 137/04, que prevê reformulações no Conselho de Ética da Câmara.
Agenda – Hoje o plenário realiza sessão extraordinária às 9h para apreciar a MP 519/10, que autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetadas por eventos naturais e sociais de grandes proporções.
Gizele Benitz
