O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (3), com a apreciação dos destaques, a votação do PL 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que o projeto fortalece a Petrobras. “Vamos tirar das riquezas do pré-sal as bases para a retomada do crescimento e do desenvolvimento que o governo Lula faz hoje no País”, disse Fernando Ferro.
O líder do PT classificou a aprovação da matéria como “uma grande conquista”. “É motivo para valorizar a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, quinta empresa energética do mundo e que no governo Lula está tendo de fato o reconhecimento e a valorização que merece”, afirmou.
Fernando Ferro disse ainda que o próximo passo é concluir a votação do PL 5938/09, que trata do regime de partilha e redefine a distribuição dos royalties. O texto principal foi aprovado em dezembro, mas falta apreciar um destaque para concluir a votação. “Vamos encerrar a apreciação de todas as propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal e definir regras para que o petróleo do pré-sal, descoberto graças à competência da Petrobras, transforme-se em riqueza de todo o povo brasileiro”, ressaltou.
O plenário já aprovou o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, estatal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. Também já foi aprovado o PL 5941/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal e, agora, o PL 5941/09, que prevê a capitalização da Petrobras. As matérias serão apreciadas pelo Senado Federal.
Gizele Benitz
