O plenário aprovou na noite desta terça-feira (15), a urgência para apreciação do PL 382/11, do Executivo, que prevê para 2011 salário mínimo de R$ 545. O projeto deverá ser votado nesta quarta-feira (16), em sessão extraordinária marcada para às 13h40.
Ao defender em plenário a proposta do governo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que aprovar o salário mínimo de R$ 545 significa a consolidação de uma política vitoriosa iniciada pelo governo Lula e que terá continuidade com a presidenta Dilma. “É evidente que o trabalhador que ganha salário mínimo sempre merece ganhar mais. E esse é o compromisso que o governo Lula cumpriu garantindo ganho real para o minimo de 60% acima da inflação ao longo dos oito anos de governo, e é o compromisso que a presidenta Dilma envia ao Congresso numa proposta que garante a continuidade dessa política de ganhos reais do salário minimo a cada ano”, disse Fontana.
Vice-líderes – Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Resolução 16/11, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que aumenta o número de vice-líderes do governo de cinco para sete e da minoria de quatro para cinco. Atualmente a minoria é o PSDB, maior partido de oposição ao governo.
MP 501 – O plenário aprovou também as emendas do Senado à MP 501/10, que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A matéria segue para sanção presidencial.
Gizele Benitz
