Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta quarta-feira (26) de café da manhã oferecido pela bancada do Nordeste da Câmara. Durante o encontro, o ministro falou sobre o novo processo produtivo a ser implantado com base em tecnologias mais resistentes à seca, o provimento de água nas propriedades para baratear o transporte de alimentos e os Planos Safra Agricultura Familiar e para o Semiárido. “Se demorou 10 anos para o Plano Safra de Agricultura Familiar, não vai ser no primeiro Plano Safra para o Semiárido que vamos resolver os problemas”, afirmou o ministro ao colegiado.
Segundo Pepe Vargas, o Plano Safra para o Semiárido será discutido anualmente para que políticas públicas recuperem a região e os instrumentos que garantam uma produção de convivência com as características do semiárido nordestino sejam adaptados. O ministro informou ainda que a presidenta Dilma vai apresentar o Plano Safra Semiárido aos governadores nordestinos, tão logo a agenda dedicada às questões nacionais, que tem tomado conta do debate nacional, estiver encaminhada. O plano seria apresentado no último dia 21, em Salvador, mas foi cancelado pela presidenta por causa da onda de manifestações.
Para o coordenador da bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o Plano Safra para o Semiárido é uma ideia excelente, uma necessidade não atentada pelos governos de oposição, mas de grande percepção pela presidenta Dilma. “Não se pode ter para o semiárido a mesma política que se tem para a produção da agricultura familiar no país”, ponderou. Segundo ele, “há de se ter diferenciais de financiamento, de tecnologia e tratamento diferenciado porque são desafios específicos para garantir a sobrevivência da população de forma sustentável, que a cada 10 anos sofre de 3 a 5 anos de seca.”
No bojo do Plano Safra Semiárido existe a discussão sobre uma proposta mais robusta para atender os agricultores endividados pelos efeitos da atual seca e outras que atingiram a região. O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória (MP 610/13) que procura equacionar as dívidas rurais, especialmente dos médios agricultores. A proposta está em discussão na Comissão Mista que trata da matéria que é presidida pelo deputado Ilário Marques (PT-CE) e relatada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Pedro Eugênio avaliou como positiva a participação do ministro Pepe Vargas na reunião do colegiado. “Saímos com o sentimento forte de que o MDA está cumprindo a missão e que a troca de informações, sugestões e discussões entre a bancada e o ministério sobre os programas do governo é fundamental e ajuda ao país”, disse Pedro Eugênio.
Para o colegiado, o aumento de recursos previstos nos programas como Garantia Safra, Seguro Agrícola, Financiamento e novas Tecnologias não devem ser conhecido apenas pelos parlamentares, mas chegar ao conhecimento da população, pois “representam um avanço no desenvolvimento rural nordestino do ponto de vista não emergencial, mas do ponto de vista da política permanente e estruturada”.
Participaram também da reunião com o ministro Pepe Vargas, os deputados do PT Amauri Teixeira (BA) e Afonso Florence (BA), Fernando Ferro (PE) e Eudes Xavier (CE) e Jesus Rodrigues (PI) e Zezéu Ribeiro (BA).
Ivana Figueiredo com bancada do nordeste