Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (14), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou a deputados e senadores os detalhes e as novidades do Plano Plurianual 2012-2015.
O projeto do novo PPA foi enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto e prevê um total de despesas da ordem de R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. O montante é 38% superior ao PPA anterior (2008-2011).
“A entrega do novo PPA traz inovação em relação aos planos anteriores e é um aperfeiçoamento deles. Este plano consolida uma visão estratégica, participativa e territorializada do planejamento governamental. O PPA parte de uma visão de futuro e de cenários sobre o que vai acontecer no País no próximo período, propõe valores que devem ser seguidos pela administração pública federal e permite a participação da sociedade na sua elaboração e no acompanhamento da sua execução”, explicou a ministra na apresentação.
Miriam Belchior destacou o caráter participativo do novo PPA e a mudança de foco que ocorreu no processo da sua elaboração. “Para fazermos o PPA, contamos com a participação de 34 conselhos de políticas públicas, da sociedade civil organizada e de estados e municípios. A grande novidade do Plano Plurianual é mudar o foco da gestão pública. Mudar o foco das minhas ações do ‘meu ministério’, do volume de insumos que ‘eu’ preciso usar nas ações para o que eu preciso entregar à sociedade”, complementou Miriam Belchior. Na prática, a mudança deixará no PPA apenas os programas de governo, enquanto as ações de cada programa ficarão no Orçamento.
Além disso, a ministra também informou que o governo publicará em breve uma portaria interministerial para simplificar as regras para assinatura, execução e fiscalização dos convênios assinados entre a União, os estados e os municípios.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) elogiou o novo formato do Plano Plurianual. “Com o PPA mais simplificado, o governo poderá atender mais rapidamente às demandas da sociedade e garantirá melhor execução dos programas e maior transparência para o acompanhamento por parte da população”, afirmou Machado.
A titular do Ministério do Planejamento também chamou a atenção para os 11 “macrodesafios” do PPA: projeto nacional de desenvolvimento; erradicação da pobreza extrema; ciência, tecnologia e inovação; educação, conhecimento, cultura e esportes; saúde, Previdência e assistência social; cidadania; infraestrutura; democracia; integridade e soberania nacional; segurança pública e gestão pública.
Miriam Belchior enfatizou a disposição do governo em continuar incrementando os investimentos para garantir a continuidade do desenvolvimento do País. “Temos obsessão para aumentar os investimentos no País, sejam públicos, sejam privados”, afirmou a ministra.
A previsão é que o novo PPA seja aprovado pelo Congresso até o dia 2 de novembro.
Rogério Tomaz Jr.
