Será lançado hoje, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Plano Nacional pela Primeira Infância. Elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, o documento aponta diretrizes para atender as necessidades de crianças brasileiras com até 6 anos de idade.
De acordo com o secretário da rede, Vital Didonet, a faixa etária é considerada decisiva na formação da criança. “Esta é a fase da existência humana que mais determina a personalidade, a inteligência, o equilíbrio emocional, a integração social e a formação de valores”, explicou.
O plano avalia os progressos conquistados nos últimos anos em indicadores de desenvolvimento infantil e aponta os problemas que continuam afetando a vida das crianças. A estratégia é auxiliar o cumprimento das determinações previstas na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também de leis setoriais de educação, saúde, assistência e cultura.
“Essa faixa etária vem sendo atendida na área de saúde, de educação, um pouco na assistência social, mas há uma grande quantidade de crianças à margem”, alertou o coordenador da rede. “Precisamos apoiar as políticas que já existem e dar um horizonte atemporal para elas, mostrando áreas que ainda precisam de atuação mais específica”, completou.
Didonet destacou que é preciso maior apoio, por parte do governo, para as famílias brasileiras – não apenas para as mais vulneráveis, como ocorre no Programa Bolsa Família. “Apoio para que elas possam cumprir o papel de primeira educadora. As crianças estão cada vez mais sendo deixadas de lado”, criticou.
O plano já foi entregue ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e deverá entrar na pauta do órgão para aprovação no próximo dia 14. Em seguida, será repassado ao governo federal como proposta de ações e de metas a serem alcançadas até 2022.
Agência Brasil
