Foto: Gustavo Bezerra
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que conta com o apoio e o envolvimento de dezenas de entidades governamentais e não-governamentais, representa o marco zero de uma importante política para o setor que o governo se prepara para implantar ainda este ano. A declaração foi feita nesta quarta-feira (8), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ao participar da sessão de abertura do Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Senado Federal.
Para entrar em vigor, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794, depende da aprovação de um plano nacional por um conselho de ministros — o que, segundo Pepe Vargas, deve ocorrer em breve — e, em seguida, da sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Esse plano, que atraiu 16 instituições e mais de 10 ministérios, e que contará com recursos de, aproximadamente, R$ 7 bilhões, entre crédito, apoio à pesquisa, Ater e outras finalidades, é de extrema relevância não apenas para a agricultura familiar, mas para todo o País”, ressaltou Pepe Vargas.
O Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, foi promovido pela Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. A frente é coordenada pela deputada Luci Choinacki (PT-SC). Diversas autoridades e um público estimado em 700 pessoas, no auditório Petrônio Portella, prestigiaram o evento. De acordo com Luci, trata-se de um momento importante na pauta do país. “Estamos aqui teimosos em dizer que não há um fundamentalismo na produção química de alimentos e é democrático pensar diferente, produzir diferente e comer diferente”, afirmou.
Comissão – A deputada lembrou que o debate avançou muito a partir do início do primeiro governo Lula e reiterou que a presidenta Dilma Rousseff criou uma comissão interministerial com o objetivo de debater o tema. “O governo já vem comprando alimentos orgânicos para as escolas, até 30% da merenda escolar, mas precisa ir além disso. É preciso valorizar os saberes populares. Nós podemos contribuir com essa grande riqueza que está à nossa disposição na natureza”, completou.
Considerada como a mãe da agroecologia, Ana Primavesi, de 92 anos, veio de São Paulo para participar do evento. “Temos que pensar nos nossos filhos e netos, porque a destruição da terra é a destruição do homem. Temos obrigação de entregar uma terra habitável para nossos descendentes”.
Além do ministro Pepe Vargas, prestigiaram o evento os ministros do Trabalho, Manoel Dias, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O seminário contou com forte presença dos movimentos sociais do campo e da cidade.
“Temos o dever de ousar mais, pensando a natureza, onde os valores da fraternidade se sobreponham aos do consumismo e da violência. Precisamos espalhar a agroecologia para que ela deixe de ser um nicho e seja uma cultura”, afirmou Gilberto Carvalho.
Os deputados Marcon (PT-RS), Fernando Marroni (PT-RS), Padre Ton (PT-RO) e Bohn Gass (PT-RS) também estiveram presentes.
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Jonas Tolocka com informações do Ministério de Desenvolvimento Agrário