O relator da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (26) o roteiro de trabalho do colegiado.
A proposta, aprovada por unanimidade pela Comissão, será debatida, dentro e fora da Câmara, por meio de seminários e audiências públicas com a participação da sociedade.
Segundo a sugestão do relator, serão realizadas quatro audiências públicas e dois seminários. As audiências irão debater a qualidade da educação, a expansão e universalização do ensino, a gestão educacional, e o financiamento da educação brasileira. Vanhoni afirmou que essas reuniões devem contemplar todas 20 metas do PNE. Já os dois seminários, que acontecerão no início e no final de junho, vão abordar diversos temas de interesse da educação do país.
Para Ângelo Vanhoni, a participação da sociedade nos debates do novo plano será fundamental para a formulação de seu relatório. “Tenho a convicção de que essas audiências e seminários vão contribuir para a realização de um amplo diagnóstico sobre as carências da educação brasileira. Com essa ajuda terei condições de, ao final desse processo, começar a trabalhar no relatório final”, destacou. O relator afirma que até o início do segundo semestre o substitutivo ao Plano Nacional de Educação estará pronto para ser analisado no plenário da Comissão Especial.
O deputado informou aos membros da Comissão que o prazo para a apresentação de emendas ao PNE, estará aberto a partir do dia 20 de maio. Segundo ele, o prazo regimental de cinco sessões para recebimento de emendas ainda poderá ser prorrogado por mais três, e resultaria no encerramento do prazo para emenda no dia 15 de junho.
De acordo com o parlamentar, a Comissão irá criar coordenadorias temáticas para debater os vários assuntos tratados no PNE. Segundo ele, essa divisão irá ajudar no trabalho de análise do novo Plano. “O PNE abrange variados setores da educação, como o ensino superior, o ensino médio, a educação infantil, o ensino profissionalizante entre outros temas. Por isso acredito que essa divisão irá agilizar o processo de avaliação da proposta”, disse. Vanhoni afirmou ainda que a Comissão Especial poderá atuar conjuntamente com a Comissão de Educação da Câmara, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), na apreciação dos temas relativos ao PNE.
Héber Carvalho
