Deputados petistas avaliaram nesta quarta-feira que as críticas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos são conservadoras e não levam em conta o processo de democracia participativa com o qual foi elaborado o documento.
Jobim participou nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e o relatório técnico da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças supersônicos.
O ministro afirmou que o plano “abria um leque que dava elasticidade ao conceito de direitos humanos, que, do nosso ponto de vista, não estava adequado, porque tratava inclusive de questões tributárias e de agricultura”, disse.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a terceira edição do plano dá continuidade aos anteriores mas com a diferença de que houve participação popular em sua elaboração. “Esse plano contou com o método da participação popular, realizada por várias conferências municipais e estaduais. Por isso teve seu contexto ampliado, coisa que o ministro Jobim parece não ter conseguido entender, porque tece críticas à construção do documento”, afirmou.
Segundo Rosinha, as críticas são conservadoras “para um plano muito mais avançado do que desejavam alguns ministros”.
Na avaliação do deputado Maurício Rands (PT-PE), não se pode julgar um plano que abrange centenas de proposições apenas por itens específicos. “O plano pretende resgatar os direitos humanos e é um plano de mudanças, o que sempre provoca reações”, disse.
Caças – Na audiência, Jobim disse ainda que vai enviar na próxima semana ao presidente Lula a exposição de motivos do Ministério da Defesa a respeito da escolha do caça a ser comprado pelo Brasil. A escolha está entre o francês Rafale, o norte-americano F-18 Super Hornet. ou sueco Gripen. “Vou fazer a exposição de motivos analisando entre outros, o histórico, as questões jurídicas e a compatibilidade com a estratégia nacional de defesa. Vou entregar o modelo na semana que vem ao presidente Lula sugerindo a opção do ministério e parâmetros de negociação”, afirmou o ministro.
Ele disse ainda que alguns pontos são decisivos para a escolha do modelo dos caças, como a garantia de transferência de tecnologia e a segurança de mercado ao Brasil. “Quando receber a decisão do Ministério da Defesa, o presidente vai enviá-la ao Conselho de Defesa Nacional que, por sua vez, submeterá sua análise ao presidente. A partir daí poderemos ter o início do contrato com as empresas”, afirmou Jobim
Gabriela Mascarenhas
