O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), ressaltou hoje (28) a importância do Plano Nacional de Banda Larga do governo Lula.
O PNBL vai assegurar a inclusão digital, com acesso rápido e barato em milhares de municípios brasileiros. Milhões de pessoas terão acesso à rede mundial de computadores, quebrando a resistências das operadoras privadas à expansão do serviço e à diminuição das tarifas, que está entre as mais caras do planeta.
A participação do estado no setor vai fortalecer a economia brasileira e ampliar a cidadania, disse Ferro.
Conforme o líder, em razão do modelo ainda herdado do governo FHC, que privatizou as telecomunicações do País e instituiu um sistema oligopolizado com as tarifas estratosféricas, criou-se uma espécie de muro entre a população e a banda larga. No Brasil, como porcentagem da renda familiar, banda larga custa dez vezes mais do que nos países mais conectados. Além disso, o Brasil só vem regredindo no tocante à conectividade.
” Nos últimos 10 anos, perdemos 20 posições entre as nações com maior conectividade e acessibilidade às mídias digitais”, disse o líder. Ele insistiu que as operadoras privadas têm culpa no atraso tecnológico no setor, uma vez que não respeitaram os contratos relativos à expansão do sistema. “As operadoras fixas de telecomunicação não responderam, não se interessaram em promover um programa de acesso à banda larga para a população. Mais da metade dos nossos municípios não têm banda larga, e somente 20% dos nossos lares conseguem acesso a ela”.
VELOCIDADE – Na avaliação de Ferro, os dados mostram claramente a importância da participação do Estado no setor, pois evidenciam que os interesses de mercado são insuficientes para tratar do tema. “Além disso– acrescentou – uma boa parte da internet que temos é de qualidade e velocidade baixas, consequentemente, de eficiência duvidosa. Nós estamos, portanto, atrasados. Outros países evoluíram muito nesse processo e, quinze anos depois da privatização, não temos nada a comemorar nessa área, porque estamos engatinhando no acesso a essa capacidade”.
O líder observou que o Plano Nacional de Banda Larga vai prover, até o fim do ano, o acesso ao serviço de conectividade de alta velocidade a cerca de 65 mil escolas públicas. “Nós integraremos alunos e professores para qualificar os jovens nos seus estudos e nos processos de melhoria de requalificação dos nossos professores”, completou Ferro.
O líder citou um artigo de Sílvio Meira, um dos maiores especialistas brasileiros do setor, no qual mostra que desde os primórdios da internet antevia-se a necessidade de impulsionar ao máximo a quantidade e a qualidade da infraestrutura digital. O mundo conectado vive, intensamente, a sociedade e a economia da informação e do conhecimento, e estar fora da rede significa estar fora do mundo, diz Meira. No Brasil, desde a década de 90, previa-se- mas a universalização do acesso e sabia-se que a rede tornar-se-ia uma infraestrutura básica, essencial á população. Mas nada disso ocorreu.
Como lembrou Ferro, as empresas do setor concentraram-se em municípios mais lucrativos, conforme estudos de uma das operadoras da área. Segundo o estudo, a banda larga só gera lucro para as companhias privadas em 184 dos 5.564 municípios brasileiros. Nesses 184 municípios vivem 83 milhões de brasileiros, menos da metade da população do país. A banda larga só existe em cerca de 21% dos lares. Como se não bastasse, mais de 54% das conexões “de banda larga” do País têm velocidades nominais abaixo de um megabit por segundo.
Sílvio Meira observa que o conceito -hoje universal- de tratar telefonia e telefones como apenas mais uma aplicação sobre uma infraestrutura (servidores, roteadores, satélites…) e serviços (os protocolos da rede) padrão da internet tem quase década e meia. Mas o Brasil ainda está no estágio de penetração e uso de banda larga . “A razão fundamental é que o Brasil não teve, na última década e meia, políticas públicas que cuidassem de conectar o país na quantidade e na qualidade que precisamos”, daí a importância do PNBL.
Ferro assinalou, ainda com base no artigo de Meira, que o estágio atual torna muito difícil educação, saúde e negócios pela rede, entre outras tantas coisas que existem e são usadas, como fato consumado, mundo afora. O PNBL, na prática, pode se tornar um novo “plano de integração nacional” e seu papel pode ser muito parecido ao das estradas e TVs no passado, ao trazer para a rede mais da metade dos municípios e 70%, 80% das casas. Um recente estudo do Banco Mundial, feito em 120 países durante os anos de 1980 a 2006, mostrou que a cada 10% de expansão da banda larga, o PIB cresce 1,4%.
Paulo Paiva Nogueira
