O Bom Dia Ministro desta quarta-feira (20/1) recebe o ministro da Previdência Social, José Pimentel. No programa, Pimentel falará, entre outras coisas, sobre o acordo formalizado com os bancos para ampliar os serviços aos segurados da Previdência Social, o reajuste dos benefícios dos aposentados que recebem acima do salário mínimo e também sobre o direito de o trabalhador rural obter o benefício em até 30 minutos.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Um acordo fechado entre o Ministério da Previdência Social e os bancos pagadores de benefícios possibilitará que as 27 milhões de pessoas que recebem mensalmente benefícios da Previdência Social contem, a partir do final de janeiro, com serviços bancários melhores e ampliados. Os aposentados e pensionistas terão direito a uma transferência entre contas correntes gratuita por mês, extrato mensal de benefícios impresso no terminal de atendimento automático e outros serviços.
O novo contrato é especialmente vantajoso para os 15,2 milhões de beneficiários que não têm conta bancária e poderão usufruir de serviços hoje restritos aos correntistas. Esses beneficiários recebem através de cartão magnético e atualmente têm direito apenas ao saque dos valores. Outra facilidade para aposentados e pensionistas é o fim da necessidade de ir a uma agência da Previdência Social para solicitar serviços como o contracheque mensal.
Reajustes – O governo federal fixou o reajuste do salário mínimo e dos benefícios da Previdência Social acima do mínimo. A partir de primeiro de janeiro, o salário mínimo passou a ser de R$ 510. Para os benefícios acima do mínimo, foi definido um reajuste de 6,14%, conforme proposta das centrais sindicais, feita ao governo em agosto passado.
O reajuste para os benefícios, acima do piso, é equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional estimada em R$ 6,701 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010. O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do INSS. A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS, mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano.
Trabalhador rural – O Ministério da Previdência Social estendeu o processo de reconhecimento automático de direitos previdenciários aos segurados especiais. Inicialmente, foram incluídos no Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural) os trabalhadores rurais proprietários de até quatro módulos fiscais de terra. Mais de cinco milhões de segurados especiais estão incluídos no CNIS.
Expansão da rede – Das 720 agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 265 (36,8%) já estão em construção. Além dessas, o INSS havia publicou mais 167 licitações para a contratação das empresas que vão construir outras novas unidades. Para a construção das 720 agências incluídas no PEX, estão previstos investimentos de R$ 606 milhões.
O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
As informações são da assessoria de imprensa da Presidência da República.
