Faz exato um ano nesta quinta-feira (16) que o juiz Sérgio Moro tocou fogo no País ao divulgar de maneira ilegal áudio de conversa entre a presidenta eleita legitimamente, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. Naquele episódio, ficou claro para quem ainda tinha alguma dúvida que Moro age por motivações política e não em nome da Justiça. Ele quebrou o sigilo do diálogo e entregou o teor da conversa à mídia com um único objetivo: impedir que Lula tomasse posse como ministro da Casa Civil e refizesse toda a articulação política com o Congresso para enterrar de vez o impeachment.
O caso foi relembrado hoje pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que divulgou vídeo nas redes sociais fazendo uma análise e uma retrospectiva do caso, destacando, inclusive, a oportunidade que teve de questionar pessoalmente Moro sobre o vazamento ilegal. Na ocasião, ficou sem resposta. “Imagina se um juiz de primeira instância dos Estados Unidos captasse de maneira ilegal uma conversa telefônica de maneira ilegal entre um presidente Bill Clinton e o Obama e jogasse nas redes de televisão, qual teria sido a atitude da Justiça?”, perguntou o parlamentar.
Como resposta, o vácuo: “ouvi as questões do deputado Paulo Pimenta e não vou comentar aqui casos concretos”, respondeu Moro. O questionamento e a não resposta ocorreram durante audiência pública em que o juiz compareceu à Câmara para defender as chamadas “Dez medidas contra a corrupção”, que tramitavam à época na Casa. Pimenta também aproveitou a oportunidade para destacar a seletividade da Justiça e do Ministério Público.
“Assistimos muitas vezes a condutas diferentes com relação a situações semelhantes. Gostaria que os procuradores [autores das dez medidas] tivessem sugerido aqui uma mudança na legislação para que um juiz ou um procurador quando for corrupto, quando vender sentença, ele seja cassado e não que seja, no máximo, aposentado com salário integral como a legislação brasileira hoje prevê”, disse o deputado, fazendo referência a vários casos de corrupção envolvendo magistrados e procuradores.
Pimenta lembrou ainda o caso da condução coercitiva do ex-presidente Lula, reforçando o caráter midiático das atitudes de Moro. “Foi uma condução coercitiva de um ex-presidente da República para gerar manchete e fatos, denunciado inclusive por ministro do Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse o deputado, citando o ministro Marco Aurélio Mello, que se pronunciou contra a condução coercitiva do ex-presidente.
“O instituto da condução coercitiva é previsto na nossa legislação. Mas ele pressupõe para ser acionado que alguém intimado não compareça, não atenda o chamamento inicial e isso não ocorreu em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E o mais sério: tudo se deu com relação a uma pessoa que duas vezes foi eleita pelo povo. O que ocorrerá com um cidadão comum? O que nós poderemos ter amanhã ou depois quanto a esse ou aquele acusado?”, protestou Melo à época.
Assista ao vídeo.
Tarciano Ricarto
Foto: GustavoBezerra/PTnaCâmara
