O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou hoje (27) duramente a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4º Região (TRF-4) pela clara manipulação processual e perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a decisão de hoje da 8ª Turma contra Lula demonstrou que seus três integrantes – os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores – constituem claramente “um braço da Lava Jato no TRF-4” e configura a “desmoralização do sistema judicial brasileiro”, por manter condenação de Lula sem provas e afrontar o Supremo Tribunal Federal.
Os três desembargadores votaram nesta quarta-feira por manter a sentença “corte-e-cola” da juíza Gabriela Hardt, na primeira instância, no processo relacionado a um sítio em Atibaia, e ainda elevar a pena de Lula – que era de 12 anos e 11 meses de prisão – para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
“Foi mais uma farsa, uma decisão que envergonha o Judiciário brasileiros – os três desembargadores decidiram confrontar o STF com o objetivo de aumentar o clima de ódio contra Lula. A 8ª Turma do TRF-4 acha que existe uma Constituição para o Brasil e outra, deles, para Lula”, denunciou Pimenta.
Insubordinação
Pimenta qualificou como extremamente grave a insubordinação da 8ª Turma contra o STF e, por extensão, a ordem constitucional do País. Em decisão recente, o STF definiu que o réu tem o direito de falar por último, sob pena de nulidade do processo – o que não ocorreu no processo do sítio de Atibaia. Mas o relator Gebran Neto, “sem nenhuma base legal, julgou, condenou e afrontou o STF”, alegando que a Corte Suprema teria criado indevidamente nova norma jurídica, disse Pimenta.
O líder do PT afirmou que espera uma rápida reação do STF à insubordinação dos três desembargadores do TRF-4.
Desembargadores fascistas
Na opinião de Pimenta, a 8ª turma do TRF-4 se assumiu como “tribunal de exceção”, exercendo o papel de “juízes de bolso como Hitler, Mussolini que as ditaduras sempre tiveram para dar ares de legalidade às perseguições políticas. Hoje, no Brasil, a extrema direita unida em torno de Bolsonaro e da Lava Jato tem a 8ª turma do TRF-4.” Pior, lembrou, são os três desembargadores que ignoraram as provas de parcialidade de Sérgio Moro e reiteraram a tramoia de que o destino de Lula é a prisão, “pouco importando se há provas ou não”.
Sentença combinada
Pimenta observou que os três desembargadores esqueceram o papel de magistrados e no lugar da toga vestiram o uniforme de integrantes de um “pelotão de fuzilamento” contra Lula. O trio ignorou as nulidades do processo do sítio de Atibaia e “deixou claro, mais uma vez, que foi combinado previamente o aumento da sentença injusta”, repetindo a prática da Lava Jato inaugurada por Sérgio Moro antes de se tornar ministro de um governo que ajudou a eleger com a manipulação dos processos contra Lula. “Sentença combinada, tudo uma farsa”, completou Pimenta.
Juízes a serviço de projeto político
O parlamentar lembrou que em nota o Partido dos Trabalhadores acusou a 8ª Turma de confirmar o “total descrédito em que o sistema judicial brasileiro foi lançado pela Lava Jato e seus principais operadores: Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, os membros da 8ª. Turma e o Ministério Público da 4ª. Região”. Na nota, o PT observa que, para julgar Lula, “atropelaram 1.941 outras ações que estavam no mesmo estágio processual. Sem amparo dos fatos, da lei ou do Direito, recorreram à manipulação, sem qualquer disfarce, para alcançar seus objetivos político-partidários.”
Manipulação judicial
Pimenta assinalou que a Lava Jato e seus tentáculos no TRF-4 implementaram uma farsa judicial cujo ápice foi a condenação manipulada e sem provas de Lula, para tirá-lo da corrida presidencial do ano passado, a qual era liderada por ele em todas as pesquisas eleitorais. “É uma força à margem da lei, com manipulações e objetivos claramente políticos e ideológicos; um grupo que despreza a democracia, o Estado de Direito e quer perseguir Lula descaradamente para tirá-lo da vida política brasileira”, denunciou Pimenta.
O líder petista destacou que a decisão dos desembargadores da 8ª. Turma insere-se num movimento de extrema direita que envolve setores da mídia, do Judiciário e o próprio governo de extrema direita Jair Bolsonaro para banir Lula da política brasileira e assim fazer lograr um projeto neoliberal, oligárquico e elitista, com concentração de renda e disseminação da miséria”, como é o modelo em implementação pela dupla Bolsonaro/Paulo Guedes.
Gebran e Dallagnol: diálogos comprometedores
Pimenta recordou que as revelações do site The Intercept de conversas entre integrantes da Lava Jato desmascaram toda a trama articulada em Curitiba e Porto Alegre. Nesta quarta-feira (27), o jornalista Leandro Demori, do Intercept, resgatou diálogos comprometedores entre desembargador Pedro Gebran Neto (TRF-4) e o procurador Deltan Dallagnol.
Conforme frisou Pimenta, Gebran e Dallagnol tiveram diálogos impróprios e “encontros fortuitos” para negociar condenação de réus. Na rede social, Demori também publicou uma sequência de posts para demonstrar a afinidade entre o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.
“Mais sobre Gebran Neto: é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”, escreveu Demori.
Veja o discurso do líder Pimenta na íntegra:
PT na Câmara
