Pimenta aciona Ministério da Justiça para investigar contas secretas de brasileiros no HSBC suíço

PAULOPIMENTA-TRIBUNA-02-12
Foto: Agência Câmara
 
Mais de 8,7 mil contas secretas foram abertas pelo banco HSBC, na Suíça, em nome de 6,6 mil brasileiros para depositar quantias que chegam a US$ 7 bilhões – quase 20 bilhões de reais. Com o objetivo de emplacar uma minuciosa investigação sobre o caso, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) está trabalhando em três frentes para desvendar os nomes que constam na lista, descobrir a origem do dinheiro, mensurar o valor sonegado em tributos e punir os envolvidos. 
 
Para isso, está acionando o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e buscando mais informações junto ao Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, que teve acesso aos primeiros documentos sobre o caso e fez a divulgação de parte dos dados no início desta semana. A estimativa é que, no mundo, o banco tenha facilitado para mais de 100 mil clientes a lavagem de vultosas quantias não declaradas aos fiscos de seus países.
 
Na quarta-feira (11), Pimenta falou pessoalmente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e destacou ser fundamental ao Brasil trilhar o mesmo caminho de países que já estão investigando os nomes que constam na lista. “A intenção é que o ministério acione os demais órgãos de governo incumbidos dessa investigação. Pode significar o início de um trabalho muito mais amplo a partir dessas remessas ilegais de dinheiro ao HSBC”, detalhou o parlamentar.
 
Ranking – O Brasil aparece no quarto lugar entre os países com maior número de clientes que abriram contas secretas na sede suíça do HSBC, perdendo apenas para a própria Suíça, França e Reino Unido. Algumas das contas brasileiras registradas estão abertas desde os anos 70, e, na maior delas, os documentos apontam para mais de US$ 300 milhões em apenas um nome. O período avaliado vai até 2006. “Os números são surpreendentes. Trazer isso a público é fundamental num esforço contra a impunidade”, destacou Paulo Pimenta. 
 
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) avaliou que o caso evidencia, além da universalidade da prática da evasão fiscal, que os crimes de “colarinho branco”, apesar de todo o esforço dos governos petistas em fortalecer os órgãos de investigação, continuam escapando da malha fiscal e dos instrumentos regulares que o Estado brasileiro construiu para barrar, no exterior, essas fortunas de origem duvidosa ou até mesmo criminosa.
 
“Vivemos um momento em que a acumulação do capital passa por processos francamente criminosos. Não é preciso ser radical de esquerda para deplorar que a concentração de riquezas nas mãos de tão poucos ainda venha percorrendo essas trilhas que insultam a civilização, a humanidade. No caso do Brasil, esse episódio aprofunda a agenda que já vem sendo assumida pelo governo de combater a corrupção ainda mais firmemente, ainda mais determinadamente. Não temos dúvidas de que boa parte dessas contas amealham recursos públicos”, analisou a deputada petista. 
 
Clientes – A lista em todo mundo inclui de traficantes de drogas a presidentes de países ou pessoas ligadas a eles, passando por grandes investidores mundiais, famosos da música e do esporte. Estão entre os clientes, Fernando Alonso, Emilio Botin, David Bowie e Tina Turner, além do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que reconheceu ter aberto duas contas na filial do banco HSBC. 
 
Constam ainda Gennady Timchenko, bilionário russo ligado ao presidente Vladimir Putin; assistentes do ex-presidente do Haiti, Jean Claude “Baby Doc” Duvalier; e Rami Makhlouf, um primo e aliado do presidente da Síria, Bashar al Assad. Vale destacar ainda o grupo de comunicação Clarín, que lidera a lista dos nomes argentinos, com mais de US$ 100 milhões depositados no HSBC da Suíça.
 
Entre os brasileiros, já apareceram os nomes do empresário Jacob Barata, conhecido como o “Rei do Ônibus”, que teria guardado na suíça R$ 270 milhões, e o do banqueiro já falecido Edmond Safra, libanês naturalizado brasileiro, que fundou bancos no Brasil, Estados Unidos e Suíça.  Seu nome está ligado a sete contas na filial suíça do HSBC, que, juntas, somavam US$ 5,3 milhões entre 2006 e 2007.
 
Investigação – Os documentos foram colhidos pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, rede formada por 45 veículos de comunicação do mundo inteiro, com 154 jornalistas. O relatório – resultado de uma investigação batizada de “SwissLeaks” – foi divulgado esta semana no site do consórcio e publicado por alguns jornais europeus. “Já entrei em contato com o consórcio para conseguir o maior número de informação possível para respaldar as investigações que serão feitas aqui no Brasil”, afirmou o deputado Paulo Pimenta. 
 
A deputada Margarida Salomão ressaltou a importância desse jornalismo investigativo, feito de maneira não partidarizada, não alinhada com uma disputa de poder, segundo ela, na melhor tradição do jornalismo que levou, por exemplo, à renúncia do ex-presidente dos EUA Richard Nixon. 
 
“Nessa mesma linha, o The New York Times está publicando atualmente uma série de reportagens sobre a aquisição por empresas fantasmas de apartamentos no Time Warner Center, que é o emblema do capitalismo mundial. São partidos políticos, líderes políticos conservadores, líderes de empresas que estão sendo questionados juridicamente com relação à lisura dos seus procedimentos”, complementou a parlamentar, destacando o importante papel da imprensa em denunciar e das autoridades em investigar e punir.
 
PT na Câmara com agências 

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