A Petrobras reiterou que não há irregularidades em suas obras, ao contrário do que insinua matéria publicada no último domingo (2) pelo jornal Folha de S.Paulo. Em seu blog, a empresa esclareceu que “como dito ao repórter, a Petrobras não teve acesso à perícia da Polícia Federal que teria apontado supostas irregularidades em contratos e, portanto, não teria como comentá-la”.
Em seu contato com a empresa, o repórter se referiu também a “documentos do TCU”. A Petrobras reafirmou que há divergência entre os parâmetros adotados por ela e os adotados pelo tribunal, o que gera diferença nos valores apurados. “Algumas informações importantes não foram citadas na matéria, como o fato de que a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba teve seu projeto ampliado e sua capacidade de processamento duplicada, motivo pelo qual a primeira licitação foi cancelada e uma segunda concorrência foi realizada. A Petrobras estima os custos de seus empreendimentos de forma criteriosa e tem como prática negociar a redução de custos em suas obras”, afirma o texto .
A estatal informou que o TCU utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas. “A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias”, destaca.
Em relação às subcontratações feitas pelos consórcios vencedores, a Petrobras informou que, no caso da Repar, “todos os trâmites legais e previstos em contrato estão sendo seguidos”.
A respeito da elaboração de projeto básico pela CNEC, a assessoria da empresa informou que não houve desrespeito à legislação. “O projeto básico não contém informações orçamentárias, apenas técnicas, que são disponibilizadas para o mercado na íntegra no edital de licitação”, disse a Petrobras.
Segundo o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), a matéria se refere a indícios e o espaço dado ao texto é desproporcional. “Não há comprovação, é só uma tese e há bastante tempo que o TCU tem uma ação mais política do que técnica. Não são neutros, tanto que o ex-vice candidato da chapa do Alckmin (Geraldo Alckmin) é ministro do TCU, o ex-senador José Jorge, de Pernambuco”, disse.
O deputado afirmou ainda que, por outro lado, há muito tempo que a “ação propositiva da Petrobras, que tanto orgulho tem dado ao país tem incomodado bastante, principalmente aqueles que não acreditam no Brasil”, disse.
Ele acrescentou que essa discussão acontece exatamente num momento em que o presidente Lula faz reuniões com líderes partidários buscando dar prioridade ao pré-sal. “Essa manchete, baseada no que a própria reportagem chama de indícios, soa estranha. O PSDB, por meio de seus ministros, diz que, por ele, não teria pré-sal, não teria partilha. Está deixando claro que o gene neoliberal privatista continua no DNA do tucanato”, criticou Luiz Sérgio.
