Escrever sobre a Petrobras é defender uma histórica conquista dos brasileiros realizada há mais de 50 anos, que garantiu a formação de uma empresa de petróleo nacional, pública e que mais investe no Brasil. Também é escrever sobre a resistência de milhares de brasileiros que foram às ruas lutar contra a tentativa de privatização durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, e reconhecer a vitória daqueles que não permitiram que seu nome fosse alterado para Petrobrax, na intenção desastrosa de alienar seu conteúdo simbólico e sua identidade histórica.
Mesmo assim, em 2000, 28,48% das ações da empresa com direito a voto foram vendidas, quase a terça parte do seu patrimônio. Até hoje o Brasil se pergunta se valeu a pena a venda daquelas ações.
A tentativa de descredenciamento da Petrobras e do seu capital empresarial, político, histórico e moral, por meio de uma CPI no Senado, coaduna-se, em parte, com os mesmos interesses que há mais de 50 anos se opuseram à própria criação da empresa e ao monopólio estatal do setor do petróleo. Interesses que hoje se misturam com os de quem tem os olhos voltados apenas para a disputa eleitoral de 2010. Colocam a maior empresa do país em um palco de disputas políticas, justamente em momento de grave crise econômica mundial, revelando também a visão daqueles que não têm compromisso com o Brasil.
Expor a uma situação de vulnerabilidade e instabilidade a empresa que tem desempenhado papel fundamental no enfrentamento dessa crise é, em grande medida, uma irresponsabilidade. A Petrobras, pelo seu tamanho e importância, está submetida à fiscalização permanente de órgãos como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral, Ministério Público Federal, e das próprias comissões técnicas do Congresso Nacional, que acompanham as atividades da empresa.
Somados os investimentos da Petrobras – que nos próximos cinco anos deverão alcançar US$ 174,4 bilhões – e as ações do governo de enfrentamento à crise, que incluem medidas de incentivo à produção e ao consumo, constituiremos uma sólida estratégia macroeconômica para impulsionar a economia brasileira, avançando no contraciclo da recessão mundial.
Em 2002, ainda durante o governo anterior, estudava-se vender as áreas de exploração na Bacia de Santos onde, hoje se sabe, estão as reservas da camada pré-sal. Fronteira petrolífera que pode firmar o Brasil entre os maiores produtores do mundo, o pré-sal tem reservas estimadas em 70 bilhões de barris. Felizmente as negociações foram interrompidas na transição para o governo Lula, e podemos comemorar hoje mais essa conquista. A questão que deveria estar no foco do debate nacional é o modelo que pretendemos adotar para a exploração dessa riqueza, ou seja, um novo marco regulatório para o setor, podendo incluir outro formato de gestão para a Petrobras. O Brasil é o único dos grandes produtores de petróleo que ainda adota livres contratos de concessão. Basta um breve olhar sobre a experiência internacional para se constatar que rever esse modelo não é retrocesso.
Com tecnologia própria, a Petrobras deu início à exploração da camada pré-sal no Campo de Tupi, com o primeiro Teste de Longa Duração. O lançamento do TLD de Tupi, em 1º de maio deste ano, e a extração do primeiro óleo da camada pré-sal no campo de Jubarte, em setembro do ano passado, inauguraram nova era da produção petrolífera no Brasil. Até 2013, a Petrobras investirá US$ 111 bilhões na exploração da camada pré-sal. Preocupado em consolidar essa imensa, porém finita riqueza em herança para as futuras gerações, o presidente Lula definiu diretrizes para garantir o investimento sustentado dos recursos do pré-sal: aplicar em educação, ciência e tecnologia; desenvolver a indústria petroquímica e exportar derivados, em vez de petróleo cru; e combater a pobreza, repartindo a prosperidade entre as regiões do país, para garantir justiça social e federativa.
A Petrobras é orgulho e patrimônio nacional, com atributos e serviços reconhecidos pelo povo brasileiro, inclusive pelo amplo cumprimento de sua agenda de responsabilidade social e ambiental, com ações nas áreas de cultura, esportes e desenvolvimento social. É a quarta empresa mais respeitada do mundo, ocupando a melhor posição entre as companhias do setor energético, segundo pesquisa recente de instituto internacional que avalia a reputação de grandes corporações. Na época da criação da Petrobras, a produção petrolífera no Brasil não supria sequer 2% do consumo interno; hoje é autossuficiente, produzindo média diária de 2,5 milhões de barris de óleo e gás.
Os investimentos da Petrobras encerraram os oito anos do período de governo Fernando Henrique com um total de US$ 34,7 bilhões. Nestes pouco mais de seis anos de governo Lula, a empresa já investiu mais de US$ 91,6 bilhões. Só em 2008, os investimentos totais somaram R$ 53 bilhões; os impostos, taxas e contribuições pagas chegaram a R$ 60 bilhões; o lucro líquido bateu a casa dos R$ 33 bilhões, três vezes o valor de 2002. Entre 1989 e 2002, a empresa sofreu intenso processo de sucateamento, em virtude dos parcos investimentos, o que resultou na redução pela metade do contingente de trabalhadores: de 60 mil em 1989 para 32 mil em 2002. Hoje, o Sistema Petrobras emprega 74 mil trabalhadores, sendo 55 mil apenas da holding. Não há dúvida de que a Petrobras hoje é superior e mais competitiva. Em 2003, o valor de mercado da empresa estava em torno de US$ 31 bilhões. Atualmente, mesmo com a crise internacional, aproxima-se de US$ 140 bilhões. Esses números são os argumentos mais fortes para responder às alegações de má gestão dos recursos da empresa. A Petrobras é uma empresa cada vez mais brasileira, cuja história de conquistas e de investimentos no país é, com certeza, um orgulho para todos nós.
Henrique Fontana – DEPUTADO FEDERAL (PT-RS)
