Foto: Gustavo Bezerra
Em artigo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) alerta que a Petrobras continua sendo alvo de um ataque especulativo das chamadas forças do mercado- principalmente as petroleiras estrangeiras – com a ajuda da oposição PSDB/ DEM, defensores dos interesses externos.
Informa o líder que uma das ações principais contra o interesses do povo brasileiro está sendo implementada no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de iniciativa dos dois partidos de oposição para acabar com o regime de partilha no pré-sal, voltando-se ao modelo de concessão, criado pelo governo FHC em 1997, para favorecer o capital estrangeiro.
Lembra Sibá Machado que o regime de partilha integra as ações estratégicas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil e que não podemos permitir uma volta ao passado.
Leia a íntegra:
O REGIME DE PARTILHA, O PRÉ-SAL E OS INTERESSES NACIONAIS
Sibá Machado (*)
O povo brasileiro precisa ser informado: A Petrobras continua sendo alvo de um ataque especulativo das chamadas forças do mercado- leia-se principalmente as petroleiras estrangeiras – com a preciosa ajuda da oposição PSDB/ DEM, partidos que agem como vassalos dos interesses externos.
Uma das ações principais contra o interesses do povo brasileiro está sendo implementada no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de iniciativa dos dois partidos de oposição com o objetivo de acabar com o regime de partilha no pré-sal, voltando-se ao modelo de concessão, criado pelo governo FHC em 1997, justamente para favorecer o capital estrangeiro.
É preciso ampla mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira para evitar esse retrocesso promovido por forças reacionárias e apartadas da soberania e dos interesses nacionais. O regime de partilha no pré-sal, aprovado durante o governo do presidente Lula, significa que, em vez de entregar a maior parte dessa riqueza do povo brasileiro a empresas estrangeiras, ela vai para a União. O sistema subordina a exploração do pré-Sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas.
RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO – O regime de partilha vai garantir que do petróleo que jorra das profundezas do mar sejam gerados, nas próximas décadas, 1 trilhão e 300 bilhões de reais para a área de educação e saúde, graças à nova legislação sancionada pela presidenta Dilma em 2013. O regime de partilha significa mais de 70% dos royalties para a educação- dinheiro que irá para todas as prefeituras do País. É para impulsionar nosso desenvolvimento econômico e social. O regime de concessão significa escoar essas riquezas nacionais para as petrolíferas estrangeiras, como era antes, no governo do PSDB.
A importância estratégica da Petrobras não pode ser confundida com eventuais problemas que têm ocorrido, com irregularidades cometidas por funcionários e empresas que prestavam serviços à estatal. Esses recursos serão ressarcidos, os que forem responsabilizados serão punidos pela Justiça. E uma nova governança para a estatal aponta para dias melhores.
Mas o importante é frisar que a Petrobras adquiriu nova feição, tornou-se uma das maiores petrolíferas do mundo a partir de um olhar do PT sobre o que significam interesses nacionais e como o petróleo pode ajudar no desenvolvimento nacional. É preciso deixar bem claro- essa é uma visão oposta ao neoliberalismo do PSDB, que, se pudesse, teria vendido a preço de banana toda a empresa, como fez com outros setores estratégicos da economia brasileira, como a Companhia Vale do Rio Doce e a área de telecomunicações.
Outro dado: Na era do governo do PSDB, as compras de embarcações e plataformas, pela Petrobras, eram feitas em Cingapura e outros países da Ásia, o que gerou emprego e avanço em ciência e tecnologia lá fora, quando poderia gerar estes benefícios aqui no Brasil
Mas isso mudou. O setor naval no Brasil, que no governo FHC contava com menos de 2 mil trabalhadores, agora emprega quase 80 mil pessoas.
GERAÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL – Hoje, em vez de exportarmos emprego para Ásia, Europa e Estados Unidos, como fazia o PSDB, recuperamos a capacidade de participar do restrito clube da construção naval. Assim, estamos formando uma nova geração de engenheiros e de outros profissionais que estão atendendo à nova demanda da nossa indústria naval, que está conectada com as descobertas do pré-sal.
Importante assinalar que todos estes investimentos foram feitos com uma política de conteúdo local de forma a se produzir no País os insumos para a empresa, numa ação de estímulo à indústria e pesquisa nacionais, com geração de empregos e renda em território brasileiro. Destacam-se as encomendas à indústria naval no Brasil, envolvendo sondas de perfuração, plataformas de produção e navios .
Não devemos esquecer que o entreguismo ( prática subserviente de parte da elite brasileira, que atua como serviçal, para repassar riquezas nacionais a grupo estrangeiros ) faz parte do ideário demotucano.
Lembremos: Além de entregar a maior parte das riquezas do petróleo às empresas estrangeiras, o PSDB quase entregou a própria Petrobras. É preciso recordar que o governo Fernando Henrique iniciou o processo de privatização ao vender nas bolsas de Nova York e São Paulo quase 70% das ações da empresa que dão direito a dividendos sobre os seus lucros. Faltou pouco para abrir mão também do controle estatal sobre a empresa e vender a mais valiosa de nossas empresas, como fez com tantas outras riquezas do povo brasileiro.
Os tucanos são tão alienados e entreguistas que tentaram até mudar o nome de Petrobras para Petrobrax – claro, “bras” não soa bem aos ouvidos de quem prefere escrever Brasil com Z. Mas a Petrobras soube resistir a essas investidas antinacionais. Com Lula e Dilma a empresa renasceu, valorizou-se, investiu como nunca em tecnologia, tornou-se capaz de buscar a 7 mil metros de profundidade o petróleo que se transformará em mais educação, saúde, desenvolvimento econômico e social para o país. Com o pré-sal, nossa produção média passará de 2,1 milhões de barris/dia em 2015 para 5,2 milhões no período 2020/2030. Serão cada vez mais livros, escolas, hospitais, médicos, professores. Com Lula e Dilma, além de petróleo, a Petrobras produz as grandes transformações da nossa história.
São essas conquistas que devem ser destacadas, não a campanha antinacional movida contra a empresa, tanto pela oposição como por setores da mídia que não escondem também sua subserviência aos interesses estrangeiros. Não se pode enxovalhar a imagem de uma empresa que é símbolo da nacionalidade brasileira. Empresa construída com sangue e suor dos brasileiros e que é uma das maiores empresas de petróleo do mundo.
Mas os entreguistas, os alinhados às causas antinacionais, não pensam assim. Para eles, tudo que é nacional deve ser entregue aos estrangeiros. Eles têm complexo de inferioridade. Como dizia Nelson Rodrigues- complexo de vira-latas. Os governos do PT e aliados conseguiram transformar o país positivamente nos últimos doze anos, e a Petrobras teve papel central no processo. O regime de partilha integra as ações estratégicas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil. Para promover essas mudanças, bastou acreditarmos em nosso país e em suas potencialidades. Não podemos permitir uma volta ao passado.
(*) Deputado federal (PT-AC) e líder do partido na Câmara dos Deputados
