Os deputados do PT do Acre Leo de Brito e Angelim manifestaram, em nota, estranheza com a espetacularização em torno da operação que investiga irregularidades no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Rondônia, ocorrida nesta segunda-feira (30). Eles também manifestam solidariedade ao prefeito de Rio Branco, capital do Acre, Marcus Alexandre e a todos os envolvidos e lamentam o constrangimento desnecessário com as autoridades e trabalhadores que estão dispostos a colaborar com a justiça, sem a necessidade de condução coercitiva.
“Eu acredito muito no trabalho que a justiça desempenha e por isso mesmo estou certo de que tudo será esclarecido. Todavia, causa estranhamento que o prefeito tenha sido conduzido coercitivamente sem nunca ter se negado a colaborar e a depor no processo”, lamentou, em nota, o deputado Leo de Brito.
Causa mais espécie ainda, continua Leo de Brito, o fato de o mandado ter sido expedido em 28 de setembro, mas executado depois de um mês, exatamente dois dias depois que o nome de Marcus Alexandre foi anunciado, oficialmente, como pré-candidato ao governo do estado pela Frente Popular do Acre.
O deputado Angelim, em nota, afirma que foi gestor público durante muitos anos e pode “acompanhar as ações desenvolvidas por Marcus Alexandre, Gilcélia Aguiar, Ocírodo Júnior, Fernando Moutinho, Edson Alexandre e Joselito Nóbrega, podendo asseverar minha confiança nestes profissionais, que no exercício das suas funções sempre demonstraram seriedade no trabalho e compromisso com o bem público, o que me permite acreditar nos seus princípios éticos como gestores públicos”.
Angelim destacou que os órgãos de fiscalização, controle e de polícia devem funcionar conforme as normas legais e constitucionais. “Porém, todo processo de investigação deve primar pelos fatos de forma respeitosa e justa, devendo a autoridade policial evitar atos desnecessários de constrangimento e desconsideração da pessoa humana, como os ocorridos com estes respeitados membros de nossa comunidade”, protestou.
Prêmio – Leo de Brito afirma na nota que, tanto no Deracre, quanto na prefeitura, no exercício de todas as funções públicas em que esteve, “Marcus Alexandre sempre demonstrou na prática que é um gestor trabalhador, dedicado e de conduta impoluta com o bem público”. E lembra que no ano passado entregou ao prefeito Marcus Alexandre o prêmio Transparência da Câmara dos Deputados, “um reconhecimento ao trabalho honesto de nosso prefeito”.
O deputado Angelim reforça que causa estranhamento a espetacularização em torno do episódio e acrescenta que espera que “seja dado o devido reparo quando a verdade dos fatos finalmente prevalecer”.
Operação – A ação ocorreu em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal. Foram cumpridos ao todo 23 mandados de condução coercitiva e 26 de busca, em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Pimenta Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Cuiabá (MT) e Araraquara (SP).
Veja abaixo as duas notas de solidariedade
NOTA DE SOLIDARIEDADE
Venho por meio desta nota manifestar meu apoio e total confiança no trabalho, conduta e caráter do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre.
Na manhã desta segunda-feira, 30, o prefeito de Rio Branco sofreu um mandado de busca e apreensão em sua residência e em seguida ele e a esposa foram conduzidos coercitivamente a sede da Polícia Federal, em Rio Branco.
Eu acredito muito no trabalho que a justiça desempenha e por isso mesmo estou certo de que tudo será esclarecido.
Todavia, causa estranhamento que o prefeito tenha sido conduzido coercitivamente sem nunca ter se negado a colaborar e a depor no processo.
Causa mais espécie ainda, o fato de que um mandado que foi expedido em 28/09/2017 tenha sido executado somente dois dias depois que seu nome foi anunciado, oficialmente, como pré-candidato ao governo do Estado pela Frente Popular do Acre.
Tanto no Deracre, quanto na prefeitura, no exercício de todas as funções públicas em que esteve, Marcus Alexandre sempre demonstrou na prática que é um gestor trabalhador, dedicado e de conduta impoluta com o bem público.
No ano passado, tive a honra de entregar ao prefeito Marcus Alexandre o prêmio Transparência da Câmara dos Deputados, um reconhecimento ao trabalho honesto de nosso prefeito.
Marcus é inocente e sairá desse episódio ainda mais fortalecido e com aquela vontade de trabalhar imbatível que todos nós já conhecemos.
Brasília, 30 de outubro de 2017
Deputado Federal Leo de Brito (PT-AC)
NOTA DE SOLIDARIEDADE
“Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”. (ministro Marco Aurélio – STF).
Fui gestor público durante muitos anos e pude acompanhar as ações desenvolvidas por Marcus Alexandre, Gilcélia Aguiar, Ocírodo Júnior, Fernando Moutinho, Edson Alexandre e Joselito Nóbrega, podendo asseverar minha confiança nestes profissionais, que no exercício das suas funções sempre demonstraram seriedade no trabalho e compromisso com o bem público, o que me permite acreditar nos seus princípios éticos como gestores públicos.
Sou conhecedor dos desafios enfrentados por eles para realizar as obras da BR-364 no trecho Rio Branco – Cruzeiro do Sul. Em nenhum momento hesitaram em deixar suas famílias para se dedicarem ao trabalho, reconhecimento que devemos fazer a todos que se colocam à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Estado.
Somos sabedores de que os órgãos de fiscalização, controle e de polícia devem funcionar conforme as normas legais e constitucionais. Porém todo processo de investigação deve primar pelos fatos de forma respeitosa e justa, devendo a autoridade policial evitar atos desnecessários de constrangimento e desconsideração da pessoa humana, como os ocorridos com estes respeitados membros de nossa comunidade.
Quero assim me solidarizar com todos os envolvidos e seus familiares, confiando que a justiça seguirá de forma íntegra, fazendo com que prevaleça a verdade dos fatos para com todos e, sobretudo, que se garanta o respeito a pessoas que sempre fizeram por merecê-lo.
A legislação é clara sobre os requisitos para a condução coercitiva, que são a Intimação ou comunicação regular para comparecimento ao ato e a recusa injustificada de quem foi intimado e não compareceu o que, de fato, nunca aconteceu.
Causa estranhamento a espetacularização em torno do episódio e espero que seja dado o devido reparo quando a verdade dos fatos finalmente prevalecer.
Brasília, 30 de outubro de 2017
Deputado Federal Raimundo Angelim (PT-AC)
Vânia Rodrigues
