A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), protocolaram nesta quinta-feira (27), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os parlamentares pedem a punição do ministro pelos comentários ofensivos e caluniosos postados na conta dele no Twitter contra o PT e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em uma das postagens, ao defender o governo Bolsonaro no escândalo da apreensão de 39 kg de cocaína transportados em um avião da Presidência da República por um militar da Aeronáutica, de forma caluniosa Weintraub acusa o PT de ter ligação com “traficantes”.
“Tranquilizo os “guerreiros” do PT e de seus acepipes: o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”, acusou Weintraub.
Em outra manifestação, o ministro da Educação de Bolsonaro afirma que o avião presidencial já transportou drogas durante os governos petistas. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, desaforou.
Por conta dessas duas postagens, Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta argumentam na representação que Abraham Weintraub demonstra “desrespeito ao decoro do cargo que ocupa, inviabilizando-o para o exercício do cargo de Ministro”. Os parlamentares alertam a Comissão de Ética Pública da Presidência da República que o ministro da Educação violou as regras éticas e constitucionais que devem nortear a conduta de agentes públicos e políticos da alta administração pública federal.
Segundo eles, foram violados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade (Art. 37 da Constituição Federal) e também normas de conduta do Código de Ética da Alta Administração Pública, aplicadas a ministros e secretários de Estado.
Segundo o artigo 3º deste Código, “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.
Na representação, Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta solicitam que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República “adote as providências legais pertinentes, recomendando de imediato a punição do Representado, nos termos acima fundamentados, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos à Procuradoria-Geral da República, para as medidas administrativas e criminais cabíveis”.
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Representação contra Weintraub 27 6 19
Héber Carvalho
