A bancada do PT na Câmara passou a contar com 79 deputados com o fim do prazo de desincompatibilização para a disputa eleitoral, transcorrido no último dia três de abril.
Parlamentares que se afastaram para assumir secretarias estaduais, municipais e ministérios reassumiram seus mandatos para concorrer à reeleição no pleito de outubro deste ano.
Seis deputados do PT retornaram à Câmara. São eles: Antônio José Medeiros (PT-PI), Edson Santos (PT-RJ), Jorge Bittar (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA).
Com a volta dos titulares, os suplentes deixaram a Casa. No caso do Partido dos Trabalhadores, quatro deputados deixaram a Câmara. São eles: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Emiliano José (PT-BA), Joseph Bandeira (PT-BA) e Washington Luiz (PT-MA). Eles substituíram os titulares dos mandatos e agora retornaram aos estados para participar da campanha política e também concorrer nas eleições de outubro.
Regra – A desincompatibilização é um instrumento regulamentado pela lei complementar nº 64, a chamada Lei das Inelegibilidades, de 18 de maio de 1990. Ela foi criada para prevenir que um candidato, no exercício de um cargo no poder Executivo, tenha vantagem em relação aos demais. Pela regra, os ocupantes de cargo no âmbito do Poder Executivo, das três esferas de governo, precisam se licenciar seis meses antes do pleito.
Gizele Benitz
