O deputado Carlos Santana (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial, e a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora do núcleo sobre igualdade racial do PT, repudiaram hoje (5) a tentativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) de corresponsabilizar os negros pela escravidão.
Em audiência pública nesta quinta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a questão das cotas para negros nas universidades públicas do País, o senador do ex-PFL, que é relator do Estatuto da Igualdade Racial no Senado, disse que os escravos eram o principal item de exportação da pauta econômica africana no século XX.
“Isso é ridículo, repudiamos as declarações do senador”, disse Janete Pietá. “Se ele acha que tudo foram flores e amores, está renegando a história da escravidão no Brasil e no mundo. Agora entendo porque o senador do DEM queria tirar a palavra escravidão do texto do Estatuto. Isso justifica a sua posição contrária às cotas, exatamente porque ele acha que não houve escravidão”.
Janete comparou o caso ao episódio envolvendo o deputado do “castelo”, Edimar Moreira (DEM-MG), que foi obrigado a renunciar ao cargo de segundo vice-presidente da Câmara e a função de Corregedor-Geral da Casa, após acusação de quebra do decoro parlamentar. “Um homem com uma posição como do senador do DEM não pode ser relator do Estatuto da Igualdade Racial”, disse. A petista adiantou que irá procurar os senadores do PT para discutir o assunto na próxima semana.
Decisão – O deputado Carlos Santana também lamentou as declarações e disse que a Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial fará uma reunião para discutir o caso. “Isso mostra que,em pleno século XXI, as pessoas ainda tentam esconder os 350 anos de escravidão no Brasil. Temos que repudiar manifestações como esta”, afirmou. O parlamentar reclamou da demora na votação do Estatuto no Senado e disse que o relator tem trabalhado para atrasar a tramitação da matéria. “O mais importante é colocar o Estatuto em votação. Temos maioria para votar, mas ele (o relator), não submete seu parecer à apreciação”, observou Santana.
Audiência – Durante a audiência no STF, Demóstenes Torres se esforçou para demonstrar a corresponsabilidade de negros no sistema escravista vigente no Brasil durante quatro séculos. Disse Demóstenes sobre o tráfico negreiro: “Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (…) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana”.
Sobre a miscigenação: “Nós temos uma história tão bonita de miscigenação… [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual.”
O senador pelo ex-PFL usou as referências à história “tão bonita” da miscigenação brasileira e ao negro traficante de mão de obra negra para argumentar contra as cotas raciais, já adotadas em 68 instituições de ensino superior em todo o País, estaduais e federais. Desde 2003, cerca de 52 mil alunos já se formaram tendo ingressado na faculdade como cotistas.
O partido de Demóstenes, o DEM, ex-PFL, considera que as cotas raciais são inconstitucionais porque, ao reservar vagas para negros e afrodescendentes, contrariariam o princípio da igualdade dos candidatos no vestibular.
Edmilson Freitas
