Os deputados Vicentinho (PT-SP), Angelim (PT-AC), Padre João (PT-MG) e Pepe Vargas (PT-RS) reiteraram em pronunciamento no plenário que a aprovação, pelo plenário da Câmara, do PL 4302/1998, da terceirização, “oficializa” a precarização do mundo do trabalho e atinge em cheio os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
Para Vicentinho, a aprovação do PL foi “um erro gravíssimo”. “Piorar a condição de vida dos trabalhadores é piorar a economia, é piorar o pagamento dos impostos, é piorar as relações de trabalho, é precarizar”, afirmou.
Ainda, de acordo com o deputado Vicentinho, em todas as profissões poderá ocorrer o rebaixamento salarial, o rebaixamento das convenções coletivas e a precarização das condições de trabalho. “Os índices já mostram que 80% dos acidentes no Brasil ocorrem nas empresas terceirizadas. E por que isso está acontecendo? Por que esta Casa aprovou isso para atender aos interesses dos grupos econômicos, dos empresários, em detrimento dos trabalhadores, que terão sua condição piorada”, disse.
O deputado Angelim alertou que o projeto da terceirização, ressuscitado pelo governo ilegítimo de Temer, também vai reduzir drasticamente a abertura de novos concursos públicos. “Porque é muito mais flexível, é muito mais fácil para o empregador contratar um trabalhador temporário ou terceirizado. Os nossos jovens que saem das universidades não vão ter a oportunidade de ingressar no serviço público por mérito, através de um concurso público, e ter uma ascensão profissional. Manifesto o meu repúdio, a minha contrariedade com a aprovação deste projeto da terceirização”, disse.
O deputado Padre João reafirmou que foi um ataque a todos os trabalhadores. “Agora, vão terceirizar os serviços públicos, terceirização no meio rural. Imagine, no meio rural! Aprovou-se a terceirização, que permite contratações precárias”.
Padre João classifica como “inconsequentes” os parlamentares que deram sim para a terceirização. “Por que é danosa a terceirização? Porque, quando a contratação é direta, a pessoa é entrevistada para aquele fim, faz um concurso, é capacitada para aquela atividade. Na terceirização isso não ocorre, porque, de um dia para o outro, contratam-se trabalhadores à revelia e os colocam à frente dos serviços. Dessa forma, nós vamos ter mais trabalhadores mutilados e mais trabalhadores mortos nos espaços de trabalho. Essa é a realidade que alguns colegas deputados trouxeram ao mudarem, de forma drástica, a legislação trabalhista, precarizando o trabalho para favorecerem as grandes empresas”, ressaltou.
Para o deputado Pepe Vargas, com a aprovação do PL os trabalhadores estão com seus direitos ameaçados. “Permitir que até as atividades finalísticas das empresas possam ser terceirizadas, permitir que o tomador do serviço terceirizado, que contrata uma empresa de intermediação de mão de obra, não seja mais responsável solidário aos direitos do trabalhador que é contratado pela empresa prestadora de serviço, significa que milhares de trabalhadores poderão ter os seus direitos atingidos. Porque existem muitas empresas aventureiras nesse mercado, que vão lá, que fazem a intermediação da mão de obra, depois, fecham a empresa, a empresa vem à falência, e o trabalhador não consegue garantir o seu direito. E isso vai afetar também a possibilidade de aposentadoria de muita gente”, alertou o petista.
Gizele Benitz
Foto: GustavoBezerra/PTnaCâmara
