Foto: Gustavo Bezerra
Parlamentares do PT questionaram hoje (11) as posições neoliberais, em favor do arrocho salarial e de outras medidas antipopulares, manifestadas nesta semana pelo economista Eduardo Giannetti, da equipe econômica de Marina Silva, candidata pelo PSB à Presidência da República. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Giannetti expôs de forma surpreendentemente franca as medidas econômicas que seriam tomadas em eventual governo da ambientalista. Os deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Afonso Florence (PT-BA) consideram as propostas antinacionais e contrárias aos interesses da maioria do povo brasileiro.
Como é sabido, Giannetti é o principal colaborador do programa econômico de Marina Silva, juntamente com André Lara Resende, outro economista egresso do PSDB, partido que, no poder (1995-2002), promoveu privatizações, arrocho salarial, aumentos das tarifas e desemprego. Para os dois deputados petistas, é difícil duvidar que as políticas econômicas defendidas por ambos os economistas não sejam assumidas pela candidata do PSB, mesmo em explícita contradição com outras partes do seu programa de governo, principalmente em relação ao compromisso solene de suposta manutenção das políticas sociais dos governos Lula e Dilma.
Volatilidade – Giannetti defende dois eixos da política econômica. Em primeiro lugar, ações de política econômica ditas corretivas, que é a volta do tripé de política econômica na versão praticada pelo governo de FHC. Ou seja, produzir superávits fiscais altos para manter a confiança do chamado mercado financeiro, câmbio flutuando sem importar sua volatilidade e taxas de juros suficientemente elevadas para levar a inflação no menor prazo possível para o centro da meta. Essas medidas – defende ele – devem ser executadas de forma imediata, sem nenhum gradualismo, como o reajuste dos “preços defasados”, como gasolina e tarifas públicas.
“Não era de se esperar outra coisa, porque os economistas que estão dando sustentação ao plano de governo de Marina são os mesmos estrategistas dos tucanos”, comenta Devanir Ribeiro. “Eles nunca fizeram outra coisa a não ser arrochar o investimento, aumentar superávit primário e promover o desemprego. Sempre foi assim. O PSDB sempre trabalhou com a ideia do Estado mínimo. E hoje se você pegar a proposta tucana e comparar com o que propõe os economistas da candidata Marina perceberá que não há muita diferença, porque a matriz é a mesma. Acredito que seja um prejuízo para os trabalhadores, para a indústria nacional e para toda a economia”, completa o parlamentar, que é presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Neoliberalismo – O primeiro eixo da receita econômica de Giannetti leva a um ajuste recessivo, que nem mesmo os economistas do PSDB ousam defender em público, e que foi criticada por economistas europeus e americanos como a crença no “ajuste fiscal com crescimento”, conforme recorda Devanir. Toda a proposta baseia-se no axioma neoliberal de que esse ajuste duro e concentrado no tempo restabelece “um horizonte da volta do crescimento econômico”, mesmo que haja “um custo de fazer o ajuste”.
Esse tipo de política – como observam os especialistas – tem como resultado uma contração da economia que necessariamente leva a um aumento substancial do desemprego e redução da renda do trabalho. O aumento do superávit fiscal, mesmo que atualmente a trajetória da dívida pública brasileira seja candente ou estável, implica redução da demanda agregada em uma economia que sofre os efeitos da crise internacional, que deteriorou os termos de trocas de produtos primários brasileiros e os mercados de exportação de manufaturados. As taxas de juros vão ser ainda mais elevadas em relação ao choque de preços atrasados, o que magnifica o efeito recessivo da retomada do tripé macroeconômico na versão do ecocapitalismo turbinado do programa de Marina Silva.
O deputado Afonso Florence avalia como “muito oportuno” o “sincericídio” de Giannetti, porque dá à população trabalhadora a certeza do que viria pela frente num eventual governo de Marina. Segundo o parlamentar, o que está desenhando no plano de governo da oposicionista é o aumento das desigualdades, a redução dos programas sociais, a redução do incentivo à indústria brasileira, a contração do emprego, a diminuição do investimento público em infraestrutura social – saúde, educação, saneamento, habitação… Para ele, os dois principais oponentes do atual governo têm a mesma agenda: “a agenda neoliberal”.
“Dizer que vai voltar ao modelo do tripé stricto sensu é voltar a um quadro em que houve aumento das diferenças sociais e quebra do investimento privado’’, pondera Florence. “Estão dizendo que vão acabar com as desonerações, que foram fundamentais para manter o nível de investimento privado apesar das dificuldades mundiais. Não queremos dizer que a economia está uma maravilha, mas estamos constatando que, mesmo num cenário de crise econômica internacional, o povo continua com nível de emprego e poder aquisitivo alto”, reforça.
Em suma, conforme observam os dois parlamentares petistas, a receita de Giannetti implica taxas de crescimento do PIB negativo no próximo ano e provavelmente nos seguintes. Não é à toa que o economista-filósofo, ou vice-versa, diz com todas as letras na entrevista ao Valor: “O desemprego já é uma realidade e a ideia é que termine o quanto antes…”. Nesse quadro recessivo, em que as receitas tributárias iriam cair, pois como sempre nesses programas o núcleo duro é austeridade fiscal e juros altos, inviabilizando o financiamento dos programas sociais, a resposta de Giannetti é cristalina: “os compromissos (políticas sociais e atendimento da pauta das ruas que pedem mais e melhores serviços públicos) assumidos serão cumpridos, mas condicionados à evolução fiscal”.
Essas posições, na análise de especialistas, significam que a prioridade da equipe econômica de Marina é o equilíbrio fiscal, que em uma situação recessiva significa menos arrecadação e, portanto, esse equilíbrio fiscal só é possível com o corte dos gastos do governo. É importante registrar que nos últimos anos a ampliação dos gastos públicos se deu em razão da expansão das políticas sociais, do aumento dos recursos direcionados à saúde e educação e da elevação das aposentarias, que tiveram ganho real em razão da regra de reajuste do salário mínimo.
Quando confrontado com esse quadro, que implica perda das conquistas sociais dos governos do PT, em razão da inevitável recessão, derivada da retomada do tripé macroeconômico na versão do ecocapitalismo 2.0 da Marina Silva, a posição de fé de Giannetti — de que o simples choque de confiança lastreado por medidas duras de ajuste fiscal e monetário vão evitar um recessão aprofundada — fica à deriva, pois o economista não explica como, comenta Afonso Florence.
O segundo eixo da receita do economista são novas reformas microeconômicas, que também são apresentadas de forma surpreendentemente franca — um dos aspectos centrais é o desmonte das políticas de incentivo à indústria brasileira nacional. Nas suas palavras: “Acho que a indústria deve se preparar para uma operação desmame…”, ou seja, abertura comercial e redução dos programas de financiamento de instituições públicas, como aqueles do BNDES.
Para Devanir, essa proposta contraria os interesses nacionais e, especialmente, o dos trabalhadores, pois representaria desemprego em massa no País. Além disso, essa segunda parte da receita Giannetti deixa sem explicação: quais outras reformas microeconômicas, institucionais e de melhoria de negócios seriam feitas? “Pode-se supor com grande probabilidade de não errar quais seriam as receitas para a legislação trabalhista, previdenciária e regra de reajuste no salário mínimo”, raciocina Devanir. Esses temas relacionados à precarização de direitos não são mencionados pelo economista-filósofo; deixou-os guardados na mala de prescrições.
Em resumo, os dois parlamentares petistas reforçam que a prescrição de política econômica da candidata Marina Silva, explicitada pelo seu conselheiro no Valor Econômico, leva ao aumento de desemprego, queda de renda do trabalho, redução do financiamento das políticas sociais, do Sistema Único de Saúde e da educação. Isso, para Florence, é a mais clara – e preocupante – contradição com as observações “sonháticas” de Giannetti sobre questões econômicas, como disse ao jornal: “O sonho que nos move é que a economia deixe de ocupar o lugar de proeminência que ela ocupa no debate brasileiro para que essa possa focar nas questões ligadas à cidadania, à realização humana, à felicidade.”
Para Florence, em uma sociedade, mesmo com todos os avanços dos últimos anos, ainda marcada pela extrema desigualdade de acesso a bens materiais e culturais, afirmação de princípios do economista de Marina desconhece as carências da grande parte população brasileira na sua luta diária de melhoria de vida. “O tempo do mundo dos economistas-filósofos é algo sombrio para a imensa maioria dos brasileiros”, comenta o deputado.
Equipe PT na Câmara
