Parlamentares da área de educação da bancada petista na Câmara rechaçaram nesta terça-feira (9) a tentativa de alguns setores da sociedade de manchar a credibilidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo eles, para um exame desta magnitude, tal qual ocorre no processo eleitoral, é possível que ocorram problemas isolados sem que isso resulte no invalidamento de todo o processo. Os deputados avaliam que, por trás da “busca raivosa” de alguns setores pela anulação da prova, existe um grande interesse econômico. As provas do Enem foram aplicadas em todo o país neste fim de semana e cerca de 21 mil provas, de um total de 4,6 milhões, apresentaram pequenos problemas de impressão.
“No governo Lula, o Enem passou de ferramenta de avaliação da qualidade do ensino por amostragem e consolidou-se como um mecanismo de democratização e acesso das camadas populares ao ensino superior gratuito neste país. Assim como ocorre no processo eleitoral brasileiro que, mesmo sendo o mais moderno do mundo apresenta problemas isolados, é possível que isto também ocorra com o Enem. Imagine se tivéssemos que anular as eleições toda vez que uma urna eletrônica apresentasse problemas, teríamos que votar o ano todo”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A petista lembrou que no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Enem era aplicado apenas para 157 mil inscritos e servia apenas para medir o grau de aprendizagem dos alunos. “Este ano o Enem bateu novo recorde de inscritos, saltando para 4,6 milhões de alunos. Um exame desta magnitude não existe em nenhum lugar do mundo. Há setores que não se conformam com o acesso em larga escala da população às universidade e, ao invés de trabalhar para aprimorar este mecanismo, tenta destruí-lo”, rebateu Rosário.
Outros interesses – Para o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) é inconcebível condenar o processo de avaliação por inteiro em função de problemas que não atingem 1% do total de avaliados. “Há interesses econômicos bastante evidenciados neste episódio. Não podemos deixar de considerar a concorrência entre as gráficas que disputam a impressão das provas, nem tão pouco a resistência de algumas universidades, já que o Enem altera radicalmente a dinâmica de acesso às vagas em todo o país. O Enem democratizou o acesso ao ensino superior brasileiro, tratando todos os cidadãos com igualdade, sem preconceitos regionais, sociais ou de nenhum outro tipo. Isso põe fim ao processo seletivo de privilégios que ocorria no Brasil”, destacou.
O parlamentar defendeu o contínuo aprimoramento do processo de avaliação do Enem e também comparou o exame ao processo eleitoral brasileiro. “Estes pequenos problemas, de maneira nenhuma invalidam a credibilidade do exame. Os dados colhidos informam que o percentual de problemas é inferior a 1%. Isso, por si só, não justifica a busca raivosa pela anulação do exame. Estamos falando de um exame de caráter nacional e muito mais recente que o nosso tradicional processo eleitoral, que apesar de ser 100% digital, ainda oferece pequenas avarias”, finalizou.
MEC – Em entrevista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a anulação do exame e disse que os alunos prejudicados por falhas na impressão de alguns cadernos de prova, após a devida apuração MEC, poderão refazer a prova. Haddad anunciou que o governo federal vai abrir um processo administrativo para descobrir os possíveis culpados pelas falhas técnicas corridas no Enem.
O ministro disse ainda que o MEC irá tentar reverter a decisão da 7ª Vara Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Enem. O Ministério irá explicar que o uso da Teoria de Resposta ao Item permite a comparabilidade de provas distintas, possibilitando a realização de um novo exame com “questões de mesmo peso”. De acordo com o ministro, caso a Justiça Federal do Ceará mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, pois há, por parte do governo, a segurança de que a prova é tecnicamente sustentável.
Edmilson Freitas
