Os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Zé Geraldo (PT-PA) defenderam nesta quarta-feira (23) um debate mais aprofundado acerca do projeto de lei (PL1876/99), que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro. Segundo os parlamentares, que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara para discutir o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao PL, a falta de consenso em torno das alterações e o surgimento de novos argumentos, favoráveis e contrários às mudanças, exigem um prazo maior para o debate.
“Este é um projeto estratégico para a nação brasileira. Antes de irmos para o voto, temos que fazer um amplo debate para que possamos construir consenso sobre questões como as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e a reserva legal”, defendeu o deputado Márcio Macedo. O parlamentar integra a Câmara de Negociações do Código Florestal, criada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para ajudar na formação de um consenso em torno do tema.
O parlamentar reclamou da ausência do relator nas audiências e disse que é indispensável que todos os setores envolvidos no debate sejam ouvidos. “É importante ter um pouco mais de paciência para que possamos avançar, com espírito republicano, sem pressa, para continuarmos sendo o país com maior produção de grãos e, ao mesmo tempo, com a maior diversidade ambiental do planeta”, defendeu. A expectativa do relator é de que a matéria seja apreciada no Plenário da Câmara nos próximos dias.
O deputado Zé Geraldo também reclamou da falta de consenso em torno das alterações propostas pelo relator e defendeu que a matéria só seja encaminhada ao Plenário da Câmara após serem esgotados os debates. “Temos que aprofundar este debate para que possamos votar uma lei exequível. Além disso, temos que discutir uma política de transição das regras atuais para o novo modelo. Não podemos mudar em um ano o que se construiu ao longo de cem”, afirmou.
Durante a audiência, expositores contrários e favoráveis às alterações no Código Florestal apresentaram aos parlamentares uma série de argumentos e números para justificar suas posições. A maior parte dos dados e argumentações foram bastante contundentes, o que contribuiu para acirrar ainda mais os ânimos e evidenciar a falta de consenso entre os integrantes da comissão.
Edmilson Freitas
