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Parlamentares do PT criticaram duramente a suspensão do julgamento dos acusados pela chacina de Felisburgo (MG), ocorrida em novembro de 2004, que resultou em cinco mortes e 20 pessoas feridas, inclusive crianças. O fazendeiro Adriano Chafik admitiu ter organizado e participado do ataque ao acampamento Terra Prometida, formado por famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar da confissão, Chafik segue em liberdade até hoje, passados mais de oito anos do crime.
O júri popular do caso estava marcado para esta quarta-feira (15), mas o advogado de Chafik obteve do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a suspensão do mesmo, fato que gerou protestos de inúmeros deputados do PT na Câmara.
“É lamentável quando um setor do Judiciário, atrelado ao agronegócio, tem toda uma atuação contra os pequenos, contra aqueles que nunca tiveram terra, contra os negros, contra os indígenas, contra os trabalhadores e as trabalhadoras”, afirmou em pronunciamento na tribuna o deputado Padre João (PT-MG).
Padre João criticou também a postura da Justiça na questão agrária. “O Judiciário tem sido um grande entrave para fazer a reforma agrária neste País”, disse o parlamentar.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) citou nota da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na qual ela cobra a realização do julgamento. “Com todo respeito aos ritos do direito de defesa, tudo tem limite. Nove anos é muito tempo. Ela cobra, assim como eu cobro, a marcação de uma data definitiva para que seja realizado o julgamento e se faça justiça”, disse Nilmário na tribuna.
“Se a justiça não chega ao meio rural, abre-se o espaço para que certo coronelismo, para que a lei do mais forte, ou no caso, para que a lei dos mais poderosos continue a vigorar. A atitude hesitante de nossos tribunais só vem reforçar esta hegemonia diabólica instalada no campo, permitindo que novos casos de violência venham ocorrer. Algo que nós, representantes do povo, não podemos ser complacentes”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Já o deputado Valmir Assunção (PT-BA) lembrou que a sociedade espera há muito tempo a manifestação do júri popular. “A despeito da ida de parlamentares, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de representantes da Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da República, de um acampamento de dois mil sem terra, todos para acompanhar o julgamento, a Justiça mineira resolveu acatar o pedido do advogado do réu”, indignou-se Valmir.
Para Valmir, o adiamento estimula a impunidade. “A impunidade é justamente o que motiva que latifundiários, como Chafik, continuem matando trabalhadores no campo brasileiro, trabalhadores que ousam lutar por direitos, que querem justiça e cobram a reforma agrária do Estado brasileiro”, acrescentou o deputado baiano.
Adriano Chafik foi preso duas vezes, mas está em liberdade graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quando ocorreu o ataque ao acampamento, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais já havia decretado que 567 hectares da propriedade ocupada pelas famílias eram terras devolutas e foram apropriadas de forma ilegal por Chafik.
Rogério Tomaz Jr. com assessoria parlamentar
