O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), e vários deputados petistas manifestaram admiração e solidariedade à trajetória política e ao trabalho realizado pelo secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi.
Segundo Fernando Ferro, o Brasil é um país de democracia incipiente, no qual, até hoje, apenas quatro dos presidentes eleitos conseguiram concluir seus mandatos de forma democrática. “Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula. Estamos num processo de aprendizado”. Por isso, destacou Ferro, é importante a sociedade ter a capacidade de fazer a discussão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) com tolerância e responsabilidade. “Há polêmicas? Sim, e isso é próprio da caminhada democrática. O que não se pode é impedir o debate”, defendeu.
Ferro acrescentou que o que se viu até agora “foi uma cruzada de censura ao plano”, e setores querendo distorcê-lo “por meio de uma visão caolha, sem levar em conta o conjunto de propostas, mas se prendendo a detalhes de seus próprios interesses”, disse.
O líder do PT destacou ainda que, para aqueles que conheceram a censura, é importante hoje ter o direito de fazer o debate. “Alguns estão receosos de fazer essa discussão porque estão inseguros. Queremos o debate. Todos nós cometemos erros e temos de estar abertos para fazer o diálogo. Temos de superar esse ranço autoritário contra as mulheres, contra a homofobia, contra as dificuldades para tratar questão dos idosos e das crianças. Esse é o debate que temos de fazer”.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), nos últimos anos o povo brasileiro tem tido mais conquistas nos direitos democráticos, “mas não podemos nos acomodar e deixar de perceber que temos muito a fazer contra as violações dos direitos humanos”, disse. Ele lembrou que, no país, ainda há trabalho escravo e problemas com exploração sexual de crianças e adolescentes, racismo e homofobia, por exemplo. “Esse plano indica o caminho para a superação”, afirmou.
Segundo o deputado José Genoíno (PT-SP), antes de 1964 eram raras as ações em favor dos direitos humanos e nos últimos 21 anos houve avanços, mas o país ainda não alcançou um patamar no qual esses direitos sejam respeitados diariamente. Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), o eixo orientador do programa inclui o combate às desigualdades, a questão da educação e da cultura, e a questão da segurança. “Vivemos em uma sociedade de desiguais e temos de perceber que esse eixos muitas vezes não são colocados como pontos importantes”, afirmou.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) reafirmaram apoio ao plano e destacaram o amplo processo de construção do programa. “A exclusão, a violência e o descontrole da mídia são incompatíveis com a democracia”, criticou o deputado.
Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), que foi signatário do PNDH 3 quando era ministro da Seppir (Secretaria Especial de Igualdade Racial), a desigualdade social e o racismo são também eixos importantes da luta pelos direitos humanos no país. Na avaliação do deputado Pedro Wilson (PT-GO), “a luta pelos direitos humanos é a luta pela vida, pelo trabalho e pela cidadania. O PNDH 3 é a continuidade da luta e estará submetido à avaliação do Congresso”, disse.
Segundo o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve-se também destacar o esforço do Executivo para ouvir a sociedade, por meio das conferências já realizadas.
Gabriela Mascarenhas
