Os deputados Adelmo Leão (PT-MG), Afonso Florence (PT-BA) e Angelim (PT-AC) defenderam um novo olhar por parte dos governantes para as rádios e TVs comunitárias. A defesa foi feita nesta terça-feira (24) no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de Rádios e TVs Comunitárias. Adelmo Leão foi designado presidente da Frente Parlamentar.
“A inciativa de relançar essa frente tem o objetivo de fortalecer a democracia, a cidadania e a participação popular. Queremos consolidar esses canais como pilares da democracia. O importante é garantir uma programação plural, abrangente e de representatividade da população”, observou Adelmo Leão.
“É preciso uma política de comunicação pública e política para as TVs e rádios comunitárias do país, democratizando o acesso à educação e garantindo o financiamento destas atividades e entidades e rediscutindo os critérios de concessão comercial”, afirmou Afonso Florence.
Vice-líder da bancada do PT, Florence falou da importância da utilização das mídias com vistas ao interesse público, especialmente na disseminação da cultura e da educação no país. Para que isso ocorra, argumentou, é preciso ampliar a presença das rádios e TVs comunitárias e também diminuir o poder da grande imprensa.
“Disseminar os veículos de comunicação comunitários pelo Brasil é um primeiro passo para garantir que a população tenha acesso à informação que lhe forneça reais subsídios para atuar na sociedade e formar seu senso de cidadania”, defendeu Afonso Florence.
Para ele, a democratização da mídia no país passa, fundamentalmente, por coibir o uso político-partidário e eleitoral das mídias comerciais. “Ampliar a abrangência das comunitárias e o controle social sobre elas é a meta fundamental para avançarmos na democracia brasileira”, explicou.
Já o deputado Angelim ressaltou a importância da Frente e lembrou que as questões prioritárias das rádios e TVs comunitárias estão voltadas ao dia a dia da comunidade e essa temática não desperta o interesse das grandes empresas de comunicação. O deputado defendeu que o governo federal democratize também o acesso às verbas publicitárias que, segundo ele, quase sempre é abocanhada pelos grandes grupos comunicacionais.
“É importante que o governo priorize na destinação das verbas publicitárias a esses veículos que não têm apoio do mundo empresarial e precisam viver com dignidade”, salientou.
MPF– Afonso Florence elogiou a inciativa do Ministério Público Federal que pretende desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros do Ministério das Comunicações como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. Ele avalia que essas concessões não deveriam ter sido aprovadas no passado, incluindo também proibições de licenças a parentes de congressistas e a quem tenha conhecidos interesses políticos.
“As concessões públicas de mídias devem ser destinadas à Cultura e à Educação e têm sido destinadas à disputa política, muito normalmente com agendas reacionárias. Estas agendas veiculam a cultura da violência, do consumo, e acho que temos que aperfeiçoar a legislação e a fiscalização, garantindo que o ambiente da comunicação não seja contaminado por este tipo de interesse e garantindo a quem faz a comunicação comunitária absoluta liberdade de expressão”, finalizou Florence.
Benildes Rodrigues com Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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