Ao participarem da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Amuri Teixeira (PT-BA) fizeram um apelo ao Senado para que sejam modificados aspectos da reforma do Código Florestal brasileiro, aprovado na Câmara, que representam retrocesso para a legislação ambiental do País.
De acordo com os petistas, a emenda aprovada na Câmara que concede anistia aos desmatadores é uma atentado às leis ambientais do País.
Representando a liderança do PT na solenidade, o deputado Márcio Macedo chamou a atenção para o aumento considerável no desmatamento, antes mesmo da conclusão da atualização do código. “O Código Florestal que aprovamos nesta Casa é uma contradição à legislação ambiental brasileira, que é uma das mais avançadas do planeta. Somente pela perspectiva de que essa emenda (164) seja sancionada, o desmatamento já aumentou cerca de 45% no País. Trabalhadores rurais começaram a ser executados e as nossas reservas estão ameaçadas. Qual recado que o País está dando ao mundo? “, alertou o petista.
Segundo o parlamentar, caso este modelo predatório seja implementado no País, graves problemas surgirão, não só no aspecto ambiental, mas também econômico. “Se o Senado brasileiro não agir de forma republicana e reverter essas distorções, o boi, o álcool, a cana de açúcar e soja produzidas aqui poderão sofrer sanções internacionais porque poderão estar sendo plantadas em áreas de proteção permanentes ou em reservas naturais. Isso é um tiro no pé. Caso o Senado não atenda este apelo, a nação brasileira deve estar atenta para pedir à presidente Dilma que vete este retrocesso”, defendeu.
Desequilíbrio – Na avaliação do deputado Amauri Teixeira, o aumento do desmatamento, antes mesmo da conclusão da apreciação da matéria, demonstra claramente que houve desequilíbrio entre os interesses ambientais e econômicos na proposta aprovada na Câmara. “Está evidente que as alterações tendem para o agronegócio e para aqueles que vivem do desmatamento. Quando se autoriza culturas lenhosas em topo de morros ou no cerrado, fica claro que houve desiquilíbrio, porque sabemos que a cultura lenhosa não é só de maça, mas também de eucaliptos e pinheiros, que provocam grande desmatamento”, reclamou.
A expectativa, defendeu o petista, é de que a matéria sofra alterações no Senado e retorne à Câmara para uma nova votação. “Toda a nossa esperança está depositada no Senado. Não podemos permitir que o novo código florestal acabe com a paz no campo. Quatro camponeses já foram assassinados e vários líderes seringueiros e trabalhadores do extrativismo estão sob ameaça de morte. Isso é um verdadeiro retrocesso”, condenou.
Edmilson Freitas
