A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) , titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, será debatedora do painel “Os catadores na gestão de resíduos sólidos – de excluídos da sociedade a empreendedores da reciclagem”, disse. O evento acontece nesta sexta-feira (25), às 10h45, como parte do Ciclo de Debates da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que começa nesta quinta-feira (24), em Brasília. Também será debatedor o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Presidida pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, a mesa terá como expositores: Diogo Santana, da Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República; José Aparecido Gonçalves, do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; e Fernanda Góes, do Ipea.
O painel abordará a integração dos catadores de materiais recicláveis como um dos objetivos da Lei 12.305/2010; Panorama da situação dos catadores no Brasil; Ações do Governo Federal para viabilizar a inclusão social dos catadores; Capacitação técnica, formas de organização: cooperativas, associações, redes e outras; Financiamento da atividade, educação ambiental e contratação de cooperativas e associações de catadores.
A 4ª CNMA tem como desafio debater, com os diversos segmentos da sociedade brasileira, a temática de Resíduos Sólidos com o intuito de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a partir de soluções concretas. O processo de mobilização, iniciado em abril deste ano mobilizou os cidadãos de 3.652 municípios.
Nos próximos dois dias, serão 12 painéis tratando da implantação da logística reversa; erradicação dos lixões; recuperação energética de resíduos sólidos urbanos; desperdício de alimentos e combate à fome; gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil; desafios da coleta seletiva; os catadores na gestão de resíduos sólidos; resíduos sólidos e oportunidade de negócios; gerenciamento de resíduos no meio rural; gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos e tratamento térmico: uma alternativa para a destinação de resíduos.
Assessoria Parlamentar
