A partir da próxima semana, a bancada do PT na Câmara passa a contar com 79 deputados. Isso porque com o prazo final de desincompatibilização, 3 de abril, os parlamentares que se afastaram para assumir secretarias estaduais, municipais e ministérios reassumem seus mandatos para concorrer a reeleição no pleito de outubro deste ano.
Seis deputados do PT reassumem suas vagas. São eles: Antônio José Medeiros (PT-PI), Edson Santos (PT-RJ), Jorge Bittar (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA).
Com a volta dos titulares aos mandatos, saem de cena os suplentes, que assumiram o cargo temporariamente. No caso do Partido dos Trabalhadores, quatro deputados deixam a Câmara. São eles: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Emiliano José (PT-BA), Joseph Bandeira (PT-BA) e Washington Luiz (PT-MA). Eles substituíram os titulares dos mandatos e agora retornam aos estados para participar da campanha política e também concorrer nas eleições de outubro a uma vaga na Câmara.
Ao deixarem os cargos, os petistas ocuparam a Tribuna para falar do trabalho realizado. Em seu discurso de despedida, o deputado Antonio Carlos Biscaia reafirmou seu compromisso de combater a corrupção. “Seja de quem for, eu aponto e me insurgirei sempre contra a corrupção. Cumpri esses dois anos de mandato com todo empenho, dentro daquela linha que sempre adotei, sempre defendendo aquilo que eu considero o mais correto e que deve, na realidade, servir de base para a atuação de todo homem público”, destacou.
O deputado Emiliano José afirmou que os 10 meses de mandato foi uma experiência muito proveitosa. “Me dediquei com afinco a defesa do governo Jaques Wagner, da Bahia, e do governo Lula. Também participei no âmbito da Comissão de Educação desse processo de transformação e de melhoria nessa área. Além disso, me dediquei ao debate em torno do processo de monopólio da mídia no Brasil, que considero muito importante. Então, espero ter honrado meu partido”, ressaltou.
O deputado Washington Luiz, vinculado aos sindicatos de trabalhadores ligados a Central Única dos Trabalhadores (CUT), falou de sua atuação em 11 meses de mandato. “Meu trabalho foi em prol dos municípios do estado do Maranhão e da classe trabalhadora, inclusive com apresentação de propostas de interesse dos servidores públicos”, disse.
Regra – A desincompatibilização é um instrumento regulamentado pela lei complementar nº 64, a chamada Lei das Inelegibilidades, de 18 de maio de 1990. Ela foi criada para prevenir que um candidato, no exercício de um cargo no poder executivo, tenha vantagem em relação aos demais. Pela regra, os ocupantes de cargo no âmbito do Poder Executivo, das três esferas de governo, precisam se licenciar seis meses antes do pleito, ou seja, até três de abril.
Gizele Bentiz
